06/09/2025 20:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 20:09

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 20:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 20:08

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 20:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 20:08

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 20:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 20:07

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 20:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 20:07

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 20:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 20:07

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 20:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 20:06

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 20:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 20:06

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 20:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 20:05

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 20:05

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 20:05

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 20:05

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 20:05

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 20:04

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 20:04

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: Intimem-se as partes mediante advogado, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e querendo, requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/09/2025 12:26

Expedição de intimação.
04/09/2025 12:26

Expedição de intimação.
04/09/2025 12:26

Expedição de intimação.
04/09/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 11:59

Recebidos os autos
04/09/2025 11:59

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/02/2024 23:53

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2024 01:42

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:42

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:42

Decorrido prazo de CAIANDRO SILVA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
30/12/2023 12:39

Publicado Intimação em 06/12/2023.
30/12/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 12:32

Publicado Intimação em 06/12/2023.
30/12/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 04:19

Publicado Intimação em 06/12/2023.
30/12/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
14/12/2023 12:49

Juntada de Petição de apelação
05/12/2023 14:06

Expedição de intimação.
05/12/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 15:36

Expedição de citação.
01/11/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
28/10/2021 01:58

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA em 01/09/2021 23:59.
28/10/2021 01:58

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 01/09/2021 23:59.
01/10/2021 19:15

Conclusos para despacho
01/10/2021 19:15

Expedição de citação.
01/10/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 23:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 08:22

Publicado Intimação em 09/08/2021.
12/08/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 08:22

Publicado Intimação em 09/08/2021.
12/08/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
06/08/2021 12:52

Expedição de citação.
06/08/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 13:22

Conclusos para despacho
07/07/2021 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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