TJBA - 8019328-24.2021.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDGAR JOAO DOS SANTOS NETO

CPF *11.***.*72-82

Advogados

BRUNO SCHMIDT ROCHA

OAB: 49481/BA

CPF *13.***.*65-02

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 17:09

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 22/07/2025 10:47

    Juntada de decisão

  • 22/07/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 09:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/02/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 22:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 21:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/02/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 09:37

    Expedição de sentença.

  • 30/01/2024 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 15:55

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/10/2023 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 01:38

    Decorrido prazo de EDGAR JOAO DOS SANTOS NETO em 19/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 01:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 02:45

    Publicado Decisão em 02/10/2023.

  • 05/10/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 03/10/2023 23:13

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 29/09/2023 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2023 09:10

    Expedição de decisão.

  • 28/09/2023 11:04

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 01/06/2023 20:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 20:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 10:26

    Expedição de despacho.

  • 06/03/2023 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2023 02:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 11:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 16:22

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 10/08/2022 08:32

    Publicado Decisão em 08/08/2022.

  • 10/08/2022 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 04/08/2022 18:11

    Expedição de decisão.

  • 04/08/2022 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2022 18:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/06/2022 02:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 07:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 05:47

    Decorrido prazo de EDGAR JOAO DOS SANTOS NETO em 08/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 06:51

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 08:11

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/05/2022 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 08:10

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 11:40

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 25/05/2022 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 25/05/2022 06:00

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 23/05/2022 11:23

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2022 17:01

    Expedição de despacho.

  • 19/05/2022 17:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/11/2021 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 21:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 07:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2021 15:40

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/08/2021 21:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/08/2021 19:21

    Expedição de despacho.

  • 23/07/2021 14:55

    Expedição de despacho.

  • 23/07/2021 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/07/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 04:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2021 23:59.

  • 19/04/2021 04:27

    Decorrido prazo de EDGAR JOAO DOS SANTOS NETO em 23/03/2021 23:59.

  • 18/04/2021 10:37

    Decorrido prazo de EDGAR JOAO DOS SANTOS NETO em 29/03/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 05:31

    Publicado Despacho em 01/03/2021.

  • 13/03/2021 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

  • 01/03/2021 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2021 11:34

    Expedição de despacho.

  • 26/02/2021 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/02/2021 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 10:10

    Audiência Conciliação cancelada para 05/05/2021 10:40 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 26/02/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 21:47

    Audiência Conciliação designada para 05/05/2021 10:40 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 22/02/2021 21:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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