03/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000297-47.2024.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Jacinto Francisco Dos Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Advogado: Wellington Ricardo Teixeira Pereira (OAB:BA57328) Reu: Ramiro Campelo Comercio De Utilidades Ltda Advogado: Tallyne Luz Menezes (OAB:BA40462) Advogado: Taiane Souza Duraes (OAB:BA51357) Reu: Brasil Card Administradora De Cartao De Credito Ltda Advogado: Neyir Silva Baquiao (OAB:MG129504) Intimação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] 8000297-47.2024.8.05.0119 AUTOR: JACINTO FRANCISCO DOS SANTOS REU: RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada neste feito.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III “b” do Código de Processo Civil.

Se for o caso, expeça-se alvará incontinenti em favor da parte autora ou de seu (ua) procurador (a) com poderes para tanto do valor judicialmente depositado P.R.I. e certificado o trânsito em julgado, proceda-se, em seguida, a baixa dos autos no sistema com as cautelas de praxe.

Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
01/06/2024 18:16

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
01/06/2024 02:25

Decorrido prazo de TALLYNE LUZ MENEZES em 20/05/2024 23:59.
31/05/2024 22:17

Baixa Definitiva
31/05/2024 22:17

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 16:38

Publicado Intimação em 26/04/2024.
05/05/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
05/05/2024 16:38

Publicado Intimação em 26/04/2024.
05/05/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
05/05/2024 16:38

Publicado Intimação em 26/04/2024.
05/05/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
29/04/2024 10:08

Juntada de informação
26/04/2024 21:19

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 21:28

Expedição de sentença.
23/04/2024 21:28

Homologada a Transação
22/04/2024 21:58

Conclusos para julgamento
22/04/2024 12:18

Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/04/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
22/04/2024 10:33

Juntada de Petição de réplica
21/04/2024 20:19

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2024 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 11:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2024 00:51

Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 23:14

Expedição de citação.
26/03/2024 23:14

Expedição de citação.
24/03/2024 21:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2024 10:07

Conclusos para despacho
22/03/2024 22:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024 22:08

Conclusos para decisão
22/03/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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