18/09/2025 00:10

Decorrido prazo de BEATRIZ CARDOSO DOMINGOS DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:41

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:09

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2025 11:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/07/2025 17:36

Decorrido prazo de BEATRIZ CARDOSO DOMINGOS DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:48

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:42

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036684-93.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: GILMAR DOMINGOS DOS SANTOS Advogado(s): SERGE SILVA CARVALHO (OAB:BA21105-A) AGRAVADO: BEATRIZ CARDOSO DOMINGOS DOS SANTOS Advogado(s): MARCUS VINICIUS GUIMARAES MULLER DE AZEVEDO (OAB:BA67113-A) DESPACHO Verifica-se que a Agravante deixou de efetuar o recolhimento das custas processuais, limitando-se a alegar a impossibilidade de arcar com o pagamento dos emolumentos sem prejuízo do sustento próprio, a despeito de ser um dos herdeiros da fazenda em litígio, de 163 hectares, requerendo, na oportunidade, a concessão do benefício da gratuidade de Justiça.

Todavia, impossibilitada a formação de convicção neste momento, porquanto a Recorrente não juntou qualquer documento que permitisse o exame da alegada hipossuficiência ou que demonstrasse a verossimilhança das suas alegações.

Assim, determino a intimação da Agravante, a fim de comprovar o aduzido, ex vi do art. 99, §2º, do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da benesse.

Após, com ou sem resposta, devidamente certificado, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau - Relator
14/07/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/06/2025 08:57

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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