TJBA - 8013662-54.2023.8.05.0039

13/02/2025 18:52

Decorrido prazo de JURACI MASCARENHAS SAMPAIO em 06/02/2025 23:59.

13/02/2025 07:34

Baixa Definitiva

13/02/2025 07:34

Arquivado Definitivamente

13/02/2025 07:34

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2025 07:34

Transitado em Julgado em 13/12/2024

27/01/2025 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

27/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

24/01/2025 18:30

Juntada de Petição de Petições diversas

13/12/2024 19:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

13/12/2024 10:47

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado

13/12/2024 09:40

Recebidos os autos

13/12/2024 09:40

Juntada de Certidão

13/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.

22/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2024 09:27

Decorrido prazo de JURACI MASCARENHAS SAMPAIO em 24/04/2024 23:59.

05/04/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2024 05:56

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

01/04/2024 13:02

Expedição de intimação.

01/04/2024 13:02

Expedição de Mandado.

01/04/2024 09:14

Decorrido prazo de JURACI MASCARENHAS SAMPAIO em 01/03/2024 23:59.

27/03/2024 23:33

Expedição de ato ordinatório.

27/03/2024 23:33

Concedida em parte a Segurança a JURACI MASCARENHAS SAMPAIO - CPF: *55.***.*59-15 (IMPETRANTE).

26/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 16:34

Conclusos para julgamento

25/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Documento_1

14/03/2024 08:47

Decorrido prazo de JURACI MASCARENHAS SAMPAIO em 08/03/2024 23:59.

14/03/2024 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/03/2024 23:59.

13/03/2024 12:52

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado

06/03/2024 00:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

19/02/2024 14:51

Expedição de Mandado.

17/02/2024 11:30

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente

09/02/2024 23:18

Publicado Intimação em 05/02/2024.

09/02/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/02/2024 11:15

Expedição de intimação.

07/02/2024 11:15

Expedição de Mandado.

07/02/2024 09:19

Concedida em parte a Medida Liminar

06/02/2024 09:58

Conclusos para decisão

06/02/2024 09:41

Conclusos para despacho

06/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição

01/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 10:51

Conclusos para decisão

30/01/2024 15:40

Conclusos para despacho

31/12/2023 07:43

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

20/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 14:08

Conclusos para decisão

15/12/2023 14:08

Distribuído por sorteio