24/04/2025 17:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/04/2025 17:12

Baixa Definitiva
24/04/2025 17:12

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:21

Decorrido prazo de GISELE LIMA AGUIAR TEIXEIRA em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 22:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_APELAÇÃO_REMESSA NECESSÁRIA n. 8000
21/02/2025 04:35

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 10:09

Embargos de declaração não acolhidos
17/02/2025 19:45

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 18:42

Deliberado em sessão - julgado
20/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:44

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/12/2024 19:22

Solicitado dia de julgamento
21/10/2024 11:45

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:13

Decorrido prazo de GISELE LIMA AGUIAR TEIXEIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:01

Decorrido prazo de GISELE LIMA AGUIAR TEIXEIRA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
26/09/2024 05:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
26/09/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 16:27

Cominicação eletrônica
24/09/2024 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_acórdão_APELAÇÃO CÍVEL REMESSA NECE
12/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:17

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 09:31

Conhecido o recurso de GISELE LIMA AGUIAR TEIXEIRA - CPF: *35.***.*94-58 (APELADO) e não-provido
09/09/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:37

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:21

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/08/2024 15:32

Solicitado dia de julgamento
20/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:40

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 18:20

Juntada de Petição de AP_8000469_90.2023.8.05.0032
29/05/2024 04:10

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8000469-90.2023.8.05.0032 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Gisele Lima Aguiar Teixeira Advogado: Jose Bento Brito Porto (OAB:BA64810-A) Advogado: Carolina Lima Amorim (OAB:BA64707-A) Apelante: Municipio De Brumado Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 8000469-90.2023.8.05.0032 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BRUMADO Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806-A) APELADO: GISELE LIMA AGUIAR TEIXEIRA Advogado(s): JOSE BENTO BRITO PORTO (OAB:BA64810-A), CAROLINA LIMA AMORIM (OAB:BA64707-A) DESPACHO Vistos, etc.

Dê-se vistas do presente apelo em ação mandamental à Douta Procuradoria de Justiça, para competente opinativo, em 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 22 de maio de 2024.

Des.

Josevando Andrade Relator A4
27/05/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:40

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
09/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:49

Recebidos os autos
08/03/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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