09/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/06/2025 15:40

Baixa Definitiva
09/06/2025 15:40

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 15:37

Transitado em Julgado em 28/05/2025
31/05/2025 10:31

Decorrido prazo de HORACIO DE CERQUEIRA SOUZA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:31

Decorrido prazo de FRANKNANDO FRANCISCO ARAUJO DE MATOS em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:31

Decorrido prazo de KEVEN DE JESUS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:31

Decorrido prazo de JOEL SILVA DE ARAÚJO em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:31

Decorrido prazo de MARIA FABIA RIBEIRO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:31

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS LIMA em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:08

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 21:35

Juntada de Petição de CIENTE
30/04/2025 15:26

Conhecido o recurso de HORACIO DE CERQUEIRA SOUZA - CPF: *84.***.*91-46 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2025 14:44

Conhecido em parte o recurso de HORACIO DE CERQUEIRA SOUZA - CPF: *84.***.*91-46 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 16:49

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:30

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
11/04/2025 21:05

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
31/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:08

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
06/02/2025 18:33

Solicitado dia de julgamento
03/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
28/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (revisão) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15
05/11/2024 17:17

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 21:36

Juntada de Petição de 8000059_29.2024.8.05.0248 ___ Parecer
16/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:09

Recebidos os autos
16/10/2024 08:09

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
31/08/2024 05:33

Publicado Despacho em 30/08/2024.
31/08/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
28/08/2024 16:14

Juntada de Petição de CIENTE
27/08/2024 19:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2024 08:15

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 08:18

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 23:21

Juntada de Petição de 8000059_29.2024.8.05.0248___Apelação__Parecer
12/08/2024 23:15

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:11

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:10

Recebidos os autos
28/06/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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