TJBA - 8013000-73.2024.8.05.0001
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 11:04
Baixa Definitiva
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12/08/2025 11:04
Arquivado Definitivamente
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12/08/2025 11:03
Juntada de Certidão
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11/08/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 14:29
Decorrido prazo de OI S.A. em 07/08/2025 23:59.
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23/07/2025 02:00
Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8013000-73.2024.8.05.0001 EXEQUENTE: FABIO DE SOUZA JESUS CRUZ EXECUTADO: OI S.A.
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Perdas e Danos]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte OI S.A. para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.
Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Salvador, 15 de julho de 2025 RAYNARA DOS SANTOS VASQUEZ Estagiária de Direito ANA GRAZIELA LIMA CONCEIÇÃO Técnica Judiciária - 
                                            
15/07/2025 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
15/07/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8013000-73.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Perdas e Danos] Requerente : EXEQUENTE: FABIO DE SOUZA JESUS CRUZ Requerido : EXECUTADO: OI S.A. DESPACHO Expeça-se certidão de crédito judicial em nome da parte autora, para que a mesma possa habilitar seu crédito junto ao juízo de recuperação, no valor descrito na petição ID nº 464627421. Após, verifique-se acerca da existência de custas remanescentes, se não houverem, arquivem-se os autos. Intime-se.
Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito - 
                                            
14/07/2025 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
14/07/2025 14:39
Expedição de despacho.
 - 
                                            
12/07/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
12/07/2025 15:16
Expedição de despacho.
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27/05/2025 19:14
Decorrido prazo de OI S.A. em 26/05/2025 23:59.
 - 
                                            
30/04/2025 14:45
Expedição de despacho.
 - 
                                            
30/04/2025 13:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/04/2025 14:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/04/2025 04:44
Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA JESUS CRUZ em 31/03/2025 23:59.
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04/04/2025 04:11
Publicado Despacho em 17/03/2025.
 - 
                                            
04/04/2025 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
 - 
                                            
27/03/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/03/2025 15:44
Expedição de despacho.
 - 
                                            
21/02/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/12/2024 14:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/12/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/11/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/10/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/10/2024 11:40
Conclusos para despacho
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09/10/2024 11:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/09/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/08/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/07/2024 02:41
Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA JESUS CRUZ em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 02:41
Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.
 - 
                                            
14/07/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/07/2024 01:31
Publicado Sentença em 25/06/2024.
 - 
                                            
01/07/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
 - 
                                            
18/06/2024 17:22
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
12/06/2024 15:28
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
21/04/2024 18:28
Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA JESUS CRUZ em 15/04/2024 23:59.
 - 
                                            
21/04/2024 18:28
Decorrido prazo de OI S.A. em 15/04/2024 23:59.
 - 
                                            
21/04/2024 18:28
Decorrido prazo de OI S.A. em 19/04/2024 23:59.
 - 
                                            
19/04/2024 21:31
Publicado Despacho em 01/04/2024.
 - 
                                            
19/04/2024 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
 - 
                                            
26/03/2024 17:53
Expedição de despacho.
 - 
                                            
25/03/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/03/2024 10:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/03/2024 02:21
Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA JESUS CRUZ em 21/03/2024 23:59.
 - 
                                            
10/03/2024 02:33
Decorrido prazo de OI S.A. em 06/03/2024 23:59.
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05/03/2024 12:30
Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
 - 
                                            
05/03/2024 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
 - 
                                            
05/03/2024 05:34
Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA JESUS CRUZ em 04/03/2024 23:59.
 - 
                                            
05/03/2024 05:34
Decorrido prazo de OI S.A. em 04/03/2024 23:59.
 - 
                                            
27/02/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/02/2024 14:59
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
12/02/2024 14:21
Publicado Despacho em 06/02/2024.
 - 
                                            
12/02/2024 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
 - 
                                            
02/02/2024 11:29
Expedição de despacho.
 - 
                                            
30/01/2024 16:15
Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DE SOUZA JESUS CRUZ - CPF: *63.***.*22-73 (AUTOR).
 - 
                                            
30/01/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/01/2024 10:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/01/2024 16:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
29/01/2024 16:16
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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