06/08/2024 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
05/08/2024 23:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
05/08/2024 23:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 27/06/2024 23:59.
05/08/2024 23:13

Decorrido prazo de MARIA JUSSARA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
05/08/2024 10:32

Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:09

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
02/08/2024 11:31

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:21

Expedição de intimação.
17/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:52

Expedição de intimação.
05/06/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 19:55

Expedição de petição.
04/06/2024 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:37

Publicado Intimação em 20/05/2024.
30/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 00:20

Publicado Decisão em 06/05/2024.
05/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:35

Expedição de decisão.
02/05/2024 11:50

Concedida em parte a Medida Liminar
21/02/2024 16:44

Decorrido prazo de MARIA JUSSARA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
19/02/2024 00:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/02/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
26/01/2024 16:14

Juntada de Petição de comunicações
18/01/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA JUSSARA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
17/01/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:03

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 03:14

Decorrido prazo de MARIA JUSSARA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:41

Decorrido prazo de MARIA JUSSARA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:41

Decorrido prazo de MARIA JUSSARA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
09/01/2024 15:51

Publicado Despacho em 18/10/2023.
09/01/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
29/12/2023 09:44

Publicado Intimação em 22/11/2023.
29/12/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
04/12/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
23/11/2023 21:23

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002313-34.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Maria Jussara Da Silva Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Euclides Da Cunha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] Processo nº: 8002313-34.2023.8.05.0078 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JUSSARA DA SILVA REU: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) autor(a), para manifestar-se, acerca da certidão e contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o artigo 186 do CPC, caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública, providenciando o andamento do feito.

Eu, AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO, o digitei.

Euclides da Cunha/BA, 20 de novembro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária
20/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:04

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:54

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:42

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2023 10:28

Decorrido prazo de MARIA JUSSARA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 06:53

Conclusos para decisão
16/10/2023 06:52

Juntada de Ofício
11/10/2023 03:38

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002313-34.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Maria Jussara Da Silva Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Euclides Da Cunha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002313-34.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA JUSSARA DA SILVA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB:BA38904) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc.

Nos termos do que dispõem a Resolução CNJ n. 238, de 06 de setembro de 2016 e o Decreto Judiciário nº 795 da Presidência do Tribunal de Justiça, reputo conveniente, antes de analisar o pedido liminar, submeter a questão à apreciação do NAT-JUS.

O NAT-JUS é uma equipe multidisciplinar em saúde e, tem a atribuição exclusiva de prestar informações técnico-especializadas em Saúde baseada em evidências aos Magistrados, visando a subsidiá-los na tomada de decisões que envolvam a pertinência técnica, clínica e contratual ou de política pública, conforme o caso, de medicamentos, produtos, insumos terapêuticos, procedimentos cirúrgicos e não-cirúrgicos, exames diagnósticos, internações ou afins, relativos ao setor público (SUS) ou à saúde suplementar (seguros ou planos de saúde).

Proceda o(a) Diretor(a) de Secretaria com a expedição de ofício eletrônico e cadastro do mesmo junto ao Sistema NAT-JUS do TJ-BA, inclusive remeta(m)-se cópia(s) da inicial e relatórios médicos, fixando prazo de 48 horas para resposta.

Sem prejuízo disso, cite(m)-se o(s) réu(s) acerca do teor da inicial, advertindo-o que o prazo para oferecer(em) contestação(ões) será de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do NCPC, devendo ser observada a contagem de prazo prevista no art. 231 c/c 219 do NCPC.

Apresentada contestação, vistas as partes, inclusive ao Parquet.

Não cabe audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 4º, II do NCPC.

Defiro a gratuidade.

Com a resposta do NAT-JUS, junte-se aos autos, vindo à conclusão.

P.I.

Euclides da Cunha/BA, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de direito
06/10/2023 19:42

Expedição de citação.
06/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 19:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:35

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2023 19:02

Publicado Despacho em 18/09/2023.
19/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 22:29

Conclusos para decisão
12/09/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001313-77.2023.8.05.0052

Fabiana Mara da Costa

Bruno Vinicius da Costa Castro Muniz

Advogado: Adao Luiz Alves da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 8001787-82.2022.8.05.0052

Banco Itau Consignado S/A

Maura Rodrigues de Souza

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 8000867-74.2023.8.05.0052

Ildete Maria de Assis Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro do Rego

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 8000667-38.2021.8.05.0052

Zenilda Maria da Silva Araujo

Banco Daycoval S/A

Advogado: Daiane Dias Costa Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/06/2021 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0501426-76.2016.8.05.0078

Oliveira Hora Comercio LTDA

Sara da Silva Franca - ME

Advogado: Luise Silva de Jesus Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2016 08:40

Exibir Processo