18/05/2024 01:43

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000327-54.2020.8.05.0206 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Denise Marques Da Silva Oliveira Advogado: Michael Andrei Miranda De Almeida (OAB:BA49246-A) Recorrido: Sandra Aparecida Morais Advogado: Gabriel Franca De Oliveira (OAB:SP379095-A) Advogado: Matheus Museti Bezerra (OAB:SP358960-A) Recorrido: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000327-54.2020.8.05.0206 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: DENISE MARQUES DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (OAB:BA49246-A) RECORRIDO: SANDRA APARECIDA MORAIS e outros Advogado(s): GABRIEL FRANCA DE OLIVEIRA (OAB:SP379095-A), MATHEUS MUSETI BEZERRA (OAB:SP358960-A), FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983-A) DECISÃO

Vistos.

Id 62001139: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação extrajudicial firmada pelas partes, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC e art. 15, III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do TJBA.

Remetam-se os autos ao Juízo de origem.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
15/05/2024 20:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/05/2024 20:05

Baixa Definitiva
15/05/2024 20:05

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 20:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:43

Homologada a Transação
11/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 06:10

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 04:04

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:29

Conhecido o recurso de DENISE MARQUES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *19.***.*60-44 (RECORRENTE) e provido em parte
30/04/2024 16:10

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:40

Recebidos os autos
17/11/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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