TJBA - 8000173-95.2020.8.05.0251

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS

CPF *15.***.*78-15

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 11:24

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 09:54

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000173-95.2020.8.05.0251 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sobradinho Autor: Francisco De Assis De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000173-95.2020.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a matéria nele ventilada, qual seja, possibilidade de desconto de valores referentes à FUNPREV sobre a integralidade da remuneração do policial militar, foi submetida a julgamento através do IRDR nº 8017109-75.2020.8.05.0000 (Tema nº 15), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

    Neste diapasão, em cumprimento à ordem judicial emanada do bojo dos respectivos autos, SUSPENDO O PROCESSO, até o julgamento do IRDR nº 8017109-75.2020.8.05.0000 (Tema nº 15).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, data do sistema Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito

  • 06/10/2023 20:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/10/2023 20:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 15:34

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema #Oculto#)

  • 10/06/2023 16:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2023 23:59.

  • 07/06/2023 22:31

    Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/03/2023 23:59.

  • 24/05/2023 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 04:02

    Publicado Intimação em 07/03/2023.

  • 20/04/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 24/03/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 08:30

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2023 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/03/2023 07:29

    Expedição de citação.

  • 06/03/2023 07:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 08:19

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 08:18

    Expedição de citação via Sistema.

  • 15/12/2020 16:40

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/10/2020 11:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2020 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2020 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2020 13:39

    Expedição de citação via Sistema.

  • 03/08/2020 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 17:40

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2020 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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