08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000013-10.2003.8.05.0218 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: DANIEL DA SILVA Advogado(s): ANDRE LUIZ SOUZA LACERDA (OAB:BA9060) DECISÃO Vistos, etc.

A segunda reunião periódica do Tribunal do Júri desta Comarca será realizada no dia 29 de julho de 2025, ficando reservadas as datas de 26 a 28 de agosto de 2025 para a hipótese de adiamento, conforme o art. 429, § 2º, do Código de Processo Penal.

DESIGNO o dia 14 de julho de 2025, às 14 horas, na Sala de Audiências do Fórum Local, para o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares e 10 (dez) suplentes que servirão na reunião periódica, devendo ser intimados o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Seccional, e a Defensoria Pública, conforme determina o art. 432 do Código de Processo Penal.

No que tange ao presente feito, fica designada a data de 29 de julho de 2025, às 9 horas, no Salão do Tribunal do Júri desta Comarca de Ruy Barbosa, para o julgamento de DANIEL DA SILVA.

Atribuo ao presente ato força de mandado, carta ou ofício, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais.

Expedientes necessários. Ruy Barbosa/BA, data da assinatura eletrônica.

JESAÍAS DA SILVA PURIDADE Juiz de Direito
28/04/2022 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
20/04/2022 03:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/04/2022 23:59.
14/04/2022 04:52

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
13/04/2022 11:58

Publicado Intimação em 04/04/2022.
13/04/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
12/04/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
01/04/2022 17:51

Expedição de intimação.
01/04/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 17:51

Expedição de Mandado.
01/04/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 11:09

Conclusos para decisão
01/04/2022 10:58

Juntada de Certidão
31/03/2022 21:38

Transitado em Julgado em 04/10/2011
31/03/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 21:33

Conclusos para decisão
30/03/2022 21:32

Juntada de petição
30/03/2022 21:30

Comunicação eletrônica
30/03/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
17/03/2022 21:00

Devolvidos os autos
07/03/2022 15:30

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
18/12/2020 18:19

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
18/12/2020 18:18

CONCLUSÃO
31/07/2020 09:54

DOCUMENTO
31/07/2020 09:53

RECEBIMENTO
26/02/2018 13:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/02/2018 13:48

PRISÃO
17/11/2017 10:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/06/2017 08:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/06/2017 11:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/07/2015 13:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/07/2015 11:23

MERO EXPEDIENTE
06/08/2013 11:56

CONCLUSÃO
21/10/2011 10:33

CONCLUSÃO
27/09/2011 13:18

DOCUMENTO
22/08/2011 08:36

DOCUMENTO
19/08/2011 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/08/2011 16:34

PRONÚNCIA
16/08/2011 16:25

CONCLUSÃO
16/08/2011 13:22

MERO EXPEDIENTE
16/08/2011 09:00

CONCLUSÃO
03/02/2010 10:59

DOCUMENTO
11/12/2009 09:00

CONCLUSÃO
07/10/2009 11:03

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/10/2009 10:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/10/2009 13:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/08/2009 17:27

RECEBIMENTO
13/07/2009 09:15

CONCLUSÃO
26/06/2009 09:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/06/2009 10:00

DOCUMENTO
05/06/2009 11:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/03/2009 14:51

RECEBIMENTO
21/11/2008 00:00

CONCLUSÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2003

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001036-27.2025.8.05.0170

Sueli de Jesus Gomes

Municipio de Mulungu do Morro

Advogado: Heitor Alves Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 8001502-84.2025.8.05.0149

Ildemar Martins dos Anjos

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/06/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0564982-21.2018.8.05.0001

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Joselito Souza de Andrade

Advogado: Luiz Carlos dos Santos Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2018 14:56

Exibir Processo

Processo nº 8013263-71.2025.8.05.0001

Elaine Lima dos Santos

Registro Civil Brotas

Advogado: Daniele Andrade de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 8127396-34.2022.8.05.0001

Leticia Oliveira e Silva

Estado da Bahia

Advogado: Frederico Gentil Bomfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2022 08:35

Exibir Processo