TJBA - 8066444-58.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 17:51
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
25/04/2025 09:47
Baixa Definitiva
-
25/04/2025 09:47
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 09:47
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2025 01:04
Decorrido prazo de ADEMILSON LUIZ COUTO em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:04
Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE JESUS em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:04
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:04
Decorrido prazo de EVANDRO SANTOS DE ANDRADE em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:04
Decorrido prazo de JOAO SA NOVAES NETO em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:04
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:04
Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DA ROCHA em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:04
Decorrido prazo de UILSON DE JESUS ROCHA em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:04
Decorrido prazo de VALDIVINO GONCALVES NASCIMENTO FILHO em 21/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 01:06
Publicado Despacho em 31/01/2025.
-
31/01/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 17:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
-
29/01/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 08:50
Conclusos #Não preenchido#
-
21/11/2024 09:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
-
20/11/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 02:20
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 01:02
Publicado Despacho em 14/11/2024.
-
14/11/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 15:09
Conclusos #Não preenchido#
-
28/10/2024 01:34
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
23/10/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:11
Decorrido prazo de ADEMILSON LUIZ COUTO em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:11
Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE JESUS em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:11
Decorrido prazo de EVANDRO SANTOS DE ANDRADE em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:11
Decorrido prazo de JOAO SA NOVAES NETO em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:11
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:11
Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DA ROCHA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:11
Decorrido prazo de UILSON DE JESUS ROCHA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:10
Decorrido prazo de VALDIVINO GONCALVES NASCIMENTO FILHO em 09/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:47
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 05:56
Publicado Ementa em 19/07/2024.
-
19/07/2024 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 16:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
18/07/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 12:19
Concedida a Segurança a ADEMILSON LUIZ COUTO - CPF: *47.***.*62-87 (IMPETRANTE)
-
18/06/2024 08:47
Concedida a Segurança a ADEMILSON LUIZ COUTO - CPF: *47.***.*62-87 (IMPETRANTE)
-
14/06/2024 17:57
Juntada de Petição de certidão
-
14/06/2024 16:25
Deliberado em sessão - julgado
-
30/05/2024 05:17
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 05:17
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:34
Incluído em pauta para 06/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
18/05/2024 00:07
Decorrido prazo de ADEMILSON LUIZ COUTO em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:07
Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE JESUS em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:07
Decorrido prazo de EVANDRO SANTOS DE ANDRADE em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:07
Decorrido prazo de JOAO SA NOVAES NETO em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:07
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:07
Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DA ROCHA em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:07
Decorrido prazo de UILSON DE JESUS ROCHA em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:07
Decorrido prazo de VALDIVINO GONCALVES NASCIMENTO FILHO em 17/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 10:00
Solicitado dia de julgamento
-
06/05/2024 02:04
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 01:05
Publicado Despacho em 03/05/2024.
-
03/05/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
02/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8066444-58.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ademilson Luiz Couto Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114-A) Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339-A) Impetrante: Ailton Francisco De Jesus Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114-A) Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339-A) Impetrante: Antonio Carlos Santos Silva Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114-A) Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339-A) Impetrante: Evandro Santos De Andrade Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339-A) Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114-A) Impetrante: Joao Sa Novaes Neto Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114-A) Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339-A) Impetrante: Paulo Roberto Lima Da Silva Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114-A) Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339-A) Impetrante: Reginaldo Bispo Da Rocha Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339-A) Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114-A) Impetrante: Uilson De Jesus Rocha Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114-A) Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339-A) Impetrante: Valdivino Goncalves Nascimento Filho Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339-A) Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Pública Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8066444-58.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ADEMILSON LUIZ COUTO e outros (8) Advogado(s): ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (OAB:BA35114-A), CRISTIANE SANTANA MATOS (OAB:BA38339-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MK5 DESPACHO Os autos retornaram conclusos e prontos para julgamento oportunidade em que, ao compulsar os mesmos, identifica-se que a procuração do impetrante AILTON FRANCISCO DE JESUS, juntada no ID 55806555, encontra-se sem assinatura.
Evitando futuras arguições de nulidade e responsabilização dos Doutos Procuradores autorais e desta Corte de Justiça, fica a parte impetrante intimada para, em 10 (dez) dias juntar o referido documento assinado pelo mesmo sob pena de extinção da ação em relação ao mesmo.
Decorrido o prazo: certifique-se e retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 25 de abril de 2024.
Des.
Maurício Kertzman Szporer Relator -
30/04/2024 12:20
Conclusos #Não preenchido#
-
30/04/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 16:35
Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
-
29/04/2024 15:36
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/04/2024 15:29
Conclusos #Não preenchido#
-
22/04/2024 10:46
Juntada de Petição de MANDADO DE SEGURANÇA_NÃO INTERVENÇÃO DO MP_INTERESSE SECUNDÁRIO
-
22/04/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
18/04/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 23:42
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 10:03
Juntada de Petição de contestação
-
07/03/2024 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 18:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 18:18
Juntada de Petição de mandado
-
23/02/2024 00:22
Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE JESUS em 21/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA em 21/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:22
Decorrido prazo de EVANDRO SANTOS DE ANDRADE em 21/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:22
Decorrido prazo de JOAO SA NOVAES NETO em 21/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:22
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:22
Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DA ROCHA em 21/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:22
Decorrido prazo de UILSON DE JESUS ROCHA em 21/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:22
Decorrido prazo de VALDIVINO GONCALVES NASCIMENTO FILHO em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:05
Decorrido prazo de ADEMILSON LUIZ COUTO em 21/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 01:15
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2024 10:51
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 01:36
Publicado Decisão em 06/02/2024.
-
06/02/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
02/02/2024 11:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/01/2024 01:49
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 16:30
Conclusos #Não preenchido#
-
24/01/2024 01:25
Publicado Decisão em 23/01/2024.
-
24/01/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
22/01/2024 20:42
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 08:44
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADEMILSON LUIZ COUTO - CPF: *47.***.*62-87 (IMPETRANTE).
-
08/01/2024 15:04
Conclusos #Não preenchido#
-
08/01/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
26/12/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
24/12/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000945-75.2020.8.05.0213
Jose Benvindo dos Santos
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Fernanda Lima de Queiroz
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/11/2023 11:51
Processo nº 8000945-75.2020.8.05.0213
Jose Benvindo dos Santos
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Fernanda Lima de Queiroz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/07/2020 22:46
Processo nº 8029242-13.2024.8.05.0000
Banco Bmg SA
Celina Rosa Brito Almeida
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/04/2024 10:23
Processo nº 8002315-77.2021.8.05.0044
Carmo Santos Transportadora e Comercio D...
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Paulo Abbehusen Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/08/2021 15:43
Processo nº 8028868-94.2024.8.05.0000
Vitoria Silva Jesus
Fabio de Jesus Santana
Advogado: Jose Rudival Santos de Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/04/2024 22:43