16/09/2025 01:47

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA SANTOS em 05/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.
15/08/2025 14:29

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 18:17

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:00

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:54

Recebidos os autos
09/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/04/2024 19:19

Juntada de Petição de contra-razões
05/04/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:02

Expedição de ato ordinatório.
15/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:26

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 13:41

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
01/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/03/2016 00:00

Publicação
22/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2016 00:00

Expedição de Certidão
22/03/2016 00:00

Procedência
15/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
05/03/2016 00:00

Petição
10/12/2015 00:00

Documento
10/12/2015 00:00

Documento
09/12/2015 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
09/12/2015 00:00

Redistribuição de processo - saída
09/12/2015 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
09/12/2015 00:00

Documento
08/12/2015 00:00

Antecipação de tutela
08/12/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/12/2015 00:00

Expedição de Certidão
08/12/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2015

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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