TJBA - 8000266-36.2021.8.05.0150

29/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025 13:20

Conclusos para decisão

20/05/2025 11:40

Recebidos os autos

20/05/2025 11:40

Juntada de Certidão

20/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

03/05/2024 08:29

Expedição de despacho.

02/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 11:42

Conclusos para decisão

29/04/2024 16:47

Recebidos os autos

29/04/2024 16:47

Juntada de Certidão

29/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/04/2023 18:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 10:27

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023 10:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 03:15

Publicado Sentença em 23/02/2023.

31/03/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

26/03/2023 19:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023 10:18

Expedição de sentença.

15/02/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 17:44

Expedição de intimação.

13/02/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 17:44

Julgado procedente o pedido

20/02/2022 09:51

Conclusos para julgamento

28/10/2021 03:23

Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA FREIRE em 17/09/2021 23:59.

21/10/2021 21:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

15/09/2021 16:40

Juntada de Petição de petição

31/08/2021 17:44

Publicado Intimação em 31/08/2021.

31/08/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

29/08/2021 09:29

Expedição de intimação.

29/08/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021 01:33

Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA FREIRE em 23/04/2021 23:59.

07/04/2021 09:57

Juntada de Petição de réplica

29/03/2021 21:14

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

27/03/2021 01:47

Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA FREIRE em 23/02/2021 23:59.

26/03/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021 10:03

Expedição de citação.

26/03/2021 10:03

Expedição de intimação.

26/03/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021 00:37

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 19/03/2021 23:59.

08/03/2021 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021 05:40

Expedição de citação via Sistema.

03/02/2021 05:40

Expedição de intimação via Sistema.

27/01/2021 08:15

Não Concedida a Medida Liminar

14/01/2021 16:36

Conclusos para decisão

14/01/2021 16:36

Distribuído por sorteio