14/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/10/2024 09:27

Baixa Definitiva
14/10/2024 09:27

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
12/10/2024 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAUJO em 23/09/2024 23:59.
31/08/2024 06:46

Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
28/08/2024 10:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
19/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 16:48

Deliberado em sessão - julgado
23/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:41

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/07/2024 14:31

Solicitado dia de julgamento
27/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0328543-68.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Francisco Cavalcante De Araujo Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860-A) Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844-A) Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0328543-68.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAUJO Advogado(s): CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (OAB:BA22860-A), ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (OAB:BA23844-A) **** DESPACHO Perlustrando os autos, verifico que, após a interposição de apelação, no ID 58999657, foi expedido ato ordinatório pela serventia, disponibilizado no DJe em 20/11/2017, a fim de intimar a recorrida para contrarrazoar o recurso (IDs 58999658 e 58999659).

Todavia, vieram os autos ao Tribunal de Justiça sem que houvesse certificação acerca da ausência de manifestação da parte apelada.

Sendo assim, determino à Secretaria da Câmara que adote as providências necessárias para sanar a falha, a fim de evitar futura arguição de nulidade processual.

Conclusos, após.

Salvador, 24 de abril de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
25/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:08

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
24/04/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:12

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:52

Recebidos os autos
19/03/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8104295-02.2021.8.05.0001

Associacao Saude em Movimento - Asm

Jose Carlos Carneiro Lima &Amp; Cia LTDA

Advogado: Maica Cristina Luz Cardoso

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 8047631-80.2023.8.05.0000

Misael Silva Almeida

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 8026559-03.2024.8.05.0000

Ransmiler da Silva Caldas

Ednaldo Jose Ribeiro

Advogado: Vagner Reis Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 8031082-29.2022.8.05.0000

Helia Rita Freitas Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0328543-68.2013.8.05.0001

Francisco Cavalcante de Araujo

Municipio de Salvador

Advogado: Claudio Andre Alves da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2013 14:54

Exibir Processo