05/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:08

Decorrido prazo de KATHIA PLATON BEZERRA LOPES em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:54

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2025 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
01/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:19

Comunicação eletrônica
29/04/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 15:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 02:24

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 17:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
11/04/2025 14:56

Concedida a Segurança a KATHIA PLATON BEZERRA LOPES - CPF: *00.***.*09-91 (IMPETRANTE)
11/04/2025 14:15

Concedida a Segurança a KATHIA PLATON BEZERRA LOPES - CPF: *00.***.*09-91 (IMPETRANTE)
11/03/2025 08:10

Concedida a Segurança a KATHIA PLATON BEZERRA LOPES - CPF: *00.***.*09-91 (IMPETRANTE)
17/02/2025 14:50

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 10:41

Deliberado em sessão - julgado
24/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:28

Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
16/12/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2024 04:46

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 05/12/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
09/11/2024 23:22

Solicitado dia de julgamento
30/08/2024 09:39

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 07:59

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
05/08/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:53

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 00:06

Decorrido prazo de KATHIA PLATON BEZERRA LOPES em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 01:27

Expedição de Certidão.
20/04/2024 01:23

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8055305-12.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Kathia Platon Bezerra Lopes Advogado: Daniel Dourado Brito (OAB:BA57418-A) Advogado: Pedro Cardoso De Castro Dourado (OAB:BA78374) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Educação Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8055305-12.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: KATHIA PLATON BEZERRA LOPES Advogado(s): DANIEL DOURADO BRITO (OAB:BA57418-A), PEDRO CARDOSO DE CASTRO DOURADO (OAB:BA78374) IMPETRADOS: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Analisando os autos, verifica-se no ID 53055986 que a impetrante recolheu as custas processuais referente a impetração do presente mandado de segurança em valor inferior ao constante na Tabela de Custas Judiciais 2023 (Código 40040 – R$ 367,34), bem como deixou de recolher as custas de notificação da autoridade coator (código 41017 – 137,86) e de citação da pessoa jurídica via portal (código 91017 – 5,40).

Destarte, intime-se a impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar as custas processuais referentes a: I – impetração (código 40040 – valor fixo); II - notificação das autoridades coatoras (código 41017 – um Daje para cada autoridade); III – citação da pessoa jurídica via portal (código 91017), sob pena de extinção do processo.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, datado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
16/04/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 15:51

Juntada de Petição de MS 8055305_12.2023
28/02/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
03/12/2023 00:14

Decorrido prazo de KATHIA PLATON BEZERRA LOPES em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 11:42

Juntada de Petição de mandado
21/11/2023 00:44

Decorrido prazo de DANIEL DOURADO BRITO em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:23

Expedição de Certidão.
14/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 10:13

Expedição de Mandado.
09/11/2023 04:30

Publicado Decisão em 08/11/2023.
09/11/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 09:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 01:45

Publicado Intimação em 31/10/2023.
01/11/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 08:31

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2023 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
27/10/2023 22:38

Expedição de intimação.
27/10/2023 22:33

Declarada incompetência
27/10/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002814-50.2021.8.05.0080

Municipio de Feira de Santana

Advogado: Giseldo Carlos dos Santos Brito

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 8002814-50.2021.8.05.0080

Henrique Pereira Brito

Estado da Bahia

Advogado: Giseldo Carlos dos Santos Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/03/2021 09:23

Exibir Processo

Processo nº 8011504-77.2022.8.05.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Maria de Fatima Gil Braz Pineiro

Advogado: Roberio Teles Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 8011504-77.2022.8.05.0001

Maria de Fatima Gil Braz Pineiro

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Thiago Pessoa Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 8020525-12.2024.8.05.0000

Orlando Alves de Sena

Estado da Bahia

Advogado: Leonardo Meireles Barbosa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2024 23:44

Exibir Processo