10/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:37

Incluído em pauta para 29/07/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
08/07/2025 07:21

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
29/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:01

Incluído em pauta para 01/07/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
03/06/2025 21:54

Solicitado dia de julgamento
17/01/2025 14:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_DECISÃO_APELAÇÃO CÍVEL 8088021_60.2
08/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:58

Conclusos #Não preenchido#
07/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
27/12/2024 06:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
27/12/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024
19/12/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:10

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
18/05/2024 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 01:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO_8088021_60.2021.8.05.0001
25/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
25/04/2024 01:13

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:32

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 05:38

Juntada de Petição de 414_8088021_60.2021.805.0001.ApCiv_CIÊNCIA DE DESPACHO E DILIGÊNCIA_INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE
18/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8088021-60.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Aceba - Associacao De Defesa Dos Direitos Dos Consumidores Do Estado Da Bahia Advogado: Olivia Maria De Araujo Pimentel (OAB:BA51740-A) Advogado: Ana Rita Da Silva Neves (OAB:BA46440-A) Advogado: Epifanio Araujo Nunes (OAB:BA28293-A) Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005-A) Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337-A) Apelado: Companhia De Processamento De Dados Do Estado Da Bahia Advogado: Rafael Santos Alexandria De Oliveira (OAB:BA18676-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8088021-60.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL (OAB:BA51740-A), ANA RITA DA SILVA NEVES (OAB:BA46440-A), EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB:BA28293-A), FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (OAB:BA11005-A), MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337-A) APELADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (OAB:BA18676-A) DESPACHO Vistos, etc.

Remeta-se a Douta Procuradoria para emissão de parecer, nos termos do art. 53 do RI/TJBA.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data certificada eletronicamente no Sistema.

Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora VIII
14/04/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:52

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2023 18:52

Juntada de Petição de CIENCIA DE DESPACHO
30/09/2023 00:48

Decorrido prazo de ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
06/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 05/09/2023.
06/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:56

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:52

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:14

Recebidos os autos
01/09/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001670-39.2003.8.05.0039

Nailton Barros Calmon

Acacia Oliveira Calmon de Passos

Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2020 02:18

Exibir Processo

Processo nº 0001670-39.2003.8.05.0039

Espolio de Sergio Leao Calmon de Passos ...

Maria das Gracas Monteiro Calmon de Pass...

Advogado: Antonio Diomario Gomes de SA

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2012 20:59

Exibir Processo

Processo nº 8072135-55.2020.8.05.0001

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Daiane Pinheiro Paixao

Advogado: Benedito Santana Viana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 8072135-55.2020.8.05.0001

Daiane Pinheiro Paixao

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Alexandre Ventim Lemos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2020 15:20

Exibir Processo

Processo nº 8088021-60.2021.8.05.0001

Aceba - Associacao de Defesa dos Direito...

Companhia de Processamento de Dados do E...

Advogado: Rafael Santos Alexandria de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2021 07:47

Exibir Processo