28/11/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus EMENTA 8016818-36.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Francisco Cesar Nascimento Souza Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328-A) Embargado: Teixeira De Barros Incorporadora Ltda Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB:SP220907-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8016818-36.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA Advogado(s): FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA EMBARGADO: TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA Advogado(s):GUSTAVO CLEMENTE VILELA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO INICIAL PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JULGAMENTO DO FEITO PRINCIPAL.

PERDA DE OBJETO.

RECURSO PREJUDICADO. - O julgamento colegiado do Agravo de Instrumento enseja na superveniente perda de objeto do recurso que visa impugnar a decisão liminar proferida.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n.º 8016818-36.2024.8.05.0000.1.ED, em que é agravante, FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA, sendo agravado, TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, nos termos do relatório e voto da Relatora.

Sala de Sessões, 29 de outubro de 2024.

Presidente Desª.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG19 Procurador(a) de Justiça
01/11/2024 01:13

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:36

Baixa Definitiva
30/10/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 21:07

Prejudicado o recurso
29/10/2024 15:20

Prejudicado o recurso
29/10/2024 14:23

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 14:21

Deliberado em sessão - julgado
16/10/2024 17:53

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
15/10/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Adiado
11/10/2024 12:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/10/2024 17:53

Incluído em pauta para 15/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
23/09/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2024 18:01

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
31/08/2024 22:44

Solicitado dia de julgamento
22/04/2024 15:56

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 13:40

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2024 04:30

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8016818-36.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Francisco Cesar Nascimento Souza Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328-A) Embargado: Teixeira De Barros Incorporadora Ltda Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB:SP220907-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8016818-36.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA Advogado(s): FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30328-A) EMBARGADO: TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA Advogado(s): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB:SP220907-A) DESPACHO A teor do disposto no § 2.º do art. 1.023 do CPC, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 13 de abril de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG18-T
13/04/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 21:00

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 21:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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