10/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001126-42.2017.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: ANEDY CARNEIRO DO CARMO BELISARIO Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677) REU: MUNICIPIO DE SANTALUZ Advogado(s): MARIA IVETE DE OLIVEIRA (OAB:BA12709), MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO (OAB:BA43818), LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA33559) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que em face da sentença proferida no id. 207446427 fora opostos embargos de declaração no id. 209797305, tendo sido decidido através da decisão constante do id. 216506159.

Todavia, fora protocolado novos Embargos de Declaração no id. 218539637, de modo que determino a intimação do embargante para informar se persiste interesse no julgamento.

A teor do artigo 1.026, §2, do CPC, os embargos meramente protelatório podem ensejar aplicação de multa.

Intime-se.

Cumpra-se.

SANTALUZ/BA, data e assinatura eletrônica JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR JUIZ DE DIREITO
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:08

Conclusos para decisão
21/01/2023 11:47

Recebidos os autos
21/01/2023 11:47

Juntada de Certidão
21/01/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/11/2022 12:43

Juntada de Informações
13/09/2022 14:55

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 09/09/2022 23:59.
13/09/2022 14:55

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO em 09/09/2022 23:59.
13/09/2022 11:28

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2022 09:50

Expedição de intimação.
12/09/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 04:39

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO em 09/09/2022 23:59.
11/09/2022 04:39

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 09/09/2022 23:59.
24/08/2022 10:45

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 18/08/2022 23:59.
20/08/2022 04:11

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 18/08/2022 23:59.
07/08/2022 19:20

Publicado Intimação em 25/07/2022.
07/08/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
28/07/2022 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2022 08:16

Publicado Intimação em 25/07/2022.
26/07/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2022 10:41

Conclusos para julgamento
19/07/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 13:15

Julgado improcedente o pedido
22/11/2021 08:27

Conclusos para julgamento
26/11/2019 01:12

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 25/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 15:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 19:10

Publicado Intimação em 07/11/2019.
06/11/2019 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 21:43

Juntada de Petição de contestação
06/04/2018 15:53

Juntada de ata da audiência
26/02/2018 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2018 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2018 10:26

Juntada de Petição de petição
21/12/2017 00:27

Publicado Intimação em 18/12/2017.
16/12/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2017 16:54

Expedição de citação.
14/12/2017 16:45

Audiência conciliação designada para 06/03/2018 08:20.
14/12/2017 16:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 16:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2017 15:12

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2017 16:32

Conclusos para decisão
21/09/2017 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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