10/07/2025 01:19

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 19:02

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:42

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:20

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:05

Expedição de Certidão.
20/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 07:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/11/2024 11:57

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:25

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
27/07/2024 06:24

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:04

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 01:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:38

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:52

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:52

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:52

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:28

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:21

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:48

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:48

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:43

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:23

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:23

Expedição de Certidão.
17/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:12

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:33

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:32

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8002109-98.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Associacao Dos Docentes Da Universidade Do Est Da Bahia Advogado: Vitor Fonseca Santos (OAB:BA26806-A) Advogado: Iuri Falcao Xavier Mota (OAB:BA23375-A) Impetrado: Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Advogado: Rosilene Evangelista Da Apresentacao (OAB:BA6971-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Advogado: Karine Duarte E Silva (OAB:BA58573-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8002109-98.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA Advogado(s): VITOR FONSECA SANTOS registrado(a) civilmente como VITOR FONSECA SANTOS (OAB:BA26806-A), IURI FALCAO XAVIER MOTA (OAB:BA23375-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (OAB:BA6971-A), KARINE DUARTE E SILVA (OAB:BA58573-A) SR09 DESPACHO Vistos, etc., Tendo em vista juntada de certidão de ausência de manifestação do Estado da Bahia (ID 59839862) em relação ao alegado descumprimento da obrigação de fazer exarada neste mandamus (Id 59773893), intime-se o ESTADO DA BAHIA para que comprove o EFETIVO CUMPRIMENTO da referida ordem, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Ultimadas as referidas diligências, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 10 de abril de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
10/04/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:22

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 09:21

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 01:02

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:16

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2024 14:14

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:57

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:13

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 00:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 01:20

Publicado Despacho em 06/12/2023.
07/12/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:11

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:27

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:44

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2023 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:32

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:49

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:43

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:01

Expedição de Certidão.
25/07/2023 00:01

Expedição de Certidão.
20/07/2023 00:07

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:42

Publicado Despacho em 14/07/2023.
15/07/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:35

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2023 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2022 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.
11/11/2022 03:58

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022 03:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022 03:36

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 09/11/2022 23:59.
08/11/2022 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 17:57

Juntada de Petição de mandado
03/11/2022 17:25

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
03/11/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 04:51

Expedição de Certidão.
31/10/2022 15:08

Expedição de Mandado.
26/10/2022 15:45

Expedição de Ofício.
21/10/2022 12:51

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/10/2022 09:23

Publicado Ementa em 17/10/2022.
17/10/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 17:18

Concedida a Segurança a ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA - CNPJ: 33.***.***/0001-15 (IMPETRANTE)
13/10/2022 10:11

Deliberado em sessão - julgado
11/10/2022 10:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/10/2022 08:00

Expedição de Certidão.
30/09/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:34

Incluído em pauta para 13/10/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
14/09/2022 11:55

Solicitado dia de julgamento
16/07/2022 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
04/07/2022 15:58

Conclusos #Não preenchido#
02/07/2022 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 01/07/2022 23:59.
23/06/2022 01:26

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 01:26

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 22/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:14

Expedição de Certidão.
31/05/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 08:53

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 15:56

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 09:51

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2022 01:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 07/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.
05/04/2022 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.
01/04/2022 07:22

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 07:22

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 07:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 00:01

Expedição de Certidão.
23/03/2022 03:57

Publicado Despacho em 22/03/2022.
23/03/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 10:11

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:17

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 20:28

Expedição de Certidão.
17/02/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/02/2022 14:31

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:14

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 03/11/2021 23:59.
20/10/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 00:42

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.
18/10/2021 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 14:54

Juntada de Petição de mandado
18/10/2021 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2021 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 15:43

Juntada de Petição de mandado
27/09/2021 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2021 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2021 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 15:33

Expedição de Mandado.
24/09/2021 15:33

Expedição de Mandado.
23/09/2021 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.
17/09/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 01:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 01/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:58

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 25/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 09/08/2021.
10/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
05/08/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 18:14

Não Concedida a Medida Liminar
04/08/2021 15:39

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.
31/05/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 25/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:10

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 17/05/2021 23:59.
11/05/2021 08:08

Publicado Despacho em 11/05/2021.
11/05/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 14:31

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2021 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2021 14:25

Juntada de Certidão
06/05/2021 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
18/03/2021 00:36

Publicado Decisão em 17/03/2021.
18/03/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
15/03/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2021 08:47

Declarada incompetência
03/02/2021 13:52

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2021 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
03/02/2021 12:35

Expedição de Certidão.
03/02/2021 10:23

Expedição de Certidão.
02/02/2021 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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