30/07/2025 13:12

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2025 18:56

Juntada de Petição de 919_ MS_8066294_43.2024.8.05.0000_ NÃO INTERVENÇÃO
24/07/2025 18:35

Decorrido prazo de JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:35

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:35

Decorrido prazo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus da Lapa em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:35

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA QUARTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:13

Decorrido prazo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus da Lapa (IMPETRADO) em 23/04/2025.
11/07/2025 10:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF - CNPJ: 42.***.***/0001-96 (LITISCONSORTE) em 28/03/2025.
07/07/2025 16:05

Desentranhado o documento
07/07/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 02:23

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8066294-43.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível IMPETRANTE: JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO Advogado(s): JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO (OAB:BA9757-A), ROGERIO DA SILVA VIEIRA (OAB:BA24630-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária em favor do impetrante.

Retorno os autos à Secretaria desta Terceira Câmara para prosseguimento do feito, cumprindo-se a parte final da decisão de id. 78108048(notificação da autoridade coatora para prestar informações, citação do litisconsorte necessário para apresentar defesa, intimação do Estado da Bahia para, querendo ingressar no feito e, por fim, encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça para se manifestar sobre o mérito da demanda).

Cumpra-se.

Intime-se.

Publique-se. Salvador, 26 de junho de 2025. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora
27/06/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:40

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
14/05/2025 11:35

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
29/03/2025 00:43

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:43

Decorrido prazo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus da Lapa em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:43

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA QUARTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:54

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 01:37

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 16:54

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:52

Expedição de Ofício.
26/02/2025 10:02

Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:58

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 15:43

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:19

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:46

Distribuído por sorteio
30/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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