TJBA - 8004263-92.2024.8.05.0256
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 19:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/09/2025 23:59.
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07/08/2025 18:32
Decorrido prazo de RARINE JESUS DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
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06/08/2025 07:34
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 09:23
Conclusos #Não preenchido#
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18/07/2025 17:07
Juntada de Petição de Educação_acompanhante especializado_AC 8004263_92.2024.8.05.0256
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16/07/2025 02:39
Publicado Despacho em 16/07/2025.
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16/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004263-92.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (OAB:BA21056-A), DANIEL CARDOSO DE MORAES (OAB:BA22868-A) APELADO: T.
J.
P. e outros Advogado(s): DESPACHO Dê-se vistas dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme dispõe o art. 53, V e X do RITJ/BA.
Após, retornem-me conclusos.
DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTA DECISÃO.
P.I.
Salvador (BA), 11 de julho de 2025 FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator -
14/07/2025 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
14/07/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para
-
14/07/2025 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 11:15
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 05:11
Conclusos #Não preenchido#
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30/04/2025 05:11
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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30/04/2025 05:11
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 02:17
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 18:33
Recebidos os autos
-
29/04/2025 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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