30/07/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:42

Decorrido prazo de MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.
26/07/2025 17:48

Decorrido prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 24/07/2025 23:59.
26/07/2025 17:48

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.
26/07/2025 17:48

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8032169-83.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA Advogado(s): CARLOS MARTINS SOUTO NETO (OAB:BA43425-A) IMPETRADO: PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Dos autos verifico que o impetrante requereu a inclusão do litisconsórcio necessário, contudo inexiste nos autos indicativos de êxito da citação.

Assim, determino a intimação do impetrante, para que no prazo de 10 dias, requeira o que entender pertinente, sob pena de extinção, na forma do art. 115, parágrafo único do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, de de 2025. Des.

Alberto Raimundo Gomes dos Santos Relator
08/07/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:51

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:10

Decorrido prazo de MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 30/01/2025 23:59.
13/12/2024 01:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 04:20

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:57

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024 16:15

Juntada de Petição de 402_MS_8032169_83.2023.8.05.0000_DILIGENCIA_REITERAR PARECER
02/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:53

Decorrido prazo de MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:51

Decorrido prazo de MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:51

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:51

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:51

Decorrido prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 10:44

Juntada de Petição de 8032169_83.2023.8.05.0000
22/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 01:34

Expedição de Certidão.
13/04/2024 01:09

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8032169-83.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Map Sistemas De Servicos Ltda Advogado: Carlos Martins Souto Neto (OAB:BA43425-A) Impetrado: Pregoeiro Da Secretaria De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Appa Servicos Temporarios E Efetivos Ltda Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Sr05 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8032169-83.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA Advogado(s): CARLOS MARTINS SOUTO NETO (OAB:BA43425-A) IMPETRADO: PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc...

Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para, no prazo de lei, oferecer opinativo.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 10 de abril de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
10/04/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:04

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2023 14:37

Juntada de Certidão
07/09/2023 00:35

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 17:45

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 13:15

Juntada de Petição de mandado
23/08/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 13:13

Juntada de Petição de mandado
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 10:21

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:21

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:21

Expedição de Mandado.
08/08/2023 01:46

Decorrido prazo de MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:10

Decorrido prazo de MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:07

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:07

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:05

Publicado Decisão em 07/07/2023.
08/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 16:20

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2023 10:41

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:33

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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