05/05/2025 16:47

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
05/05/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2919731 / BA (2025/0149586-1) autuado em 29/04/2025
29/04/2025 00:36

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:36

Decorrido prazo de GABRIEL FAGUNDES DOS ANJOS em 28/04/2025 23:59.
03/04/2025 06:57

Publicado Decisão em 02/04/2025.
03/04/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 18:02

Outras Decisões
26/03/2025 15:28

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2025 13:53

Juntada de Petição de contra-razões
08/03/2025 08:33

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Documento_1
06/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:26

Decorrido prazo de GABRIEL FAGUNDES DOS ANJOS em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/01/2025 01:57

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 09:32

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 16:20

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 18:29

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 00:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:20

Decorrido prazo de GABRIEL FAGUNDES DOS ANJOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:20

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 17:06

Baixa Definitiva
01/09/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
01/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL FAGUNDES DOS ANJOS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:09

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 06:09

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:14

Prejudicado o recurso
07/05/2024 18:56

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 18:56

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:41

Decorrido prazo de GABRIEL FAGUNDES DOS ANJOS em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 23:38

Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2024 01:54

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto INTIMAÇÃO 8061870-89.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Agravado: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Icaro Neves Costa Gomes (OAB:BA69073-A) Advogado: Julio Rodrigo Xavier Meira (OAB:BA32886-A) Agravante: Gabriel Fagundes Dos Anjos Advogado: Jamil Cabus Neto (OAB:BA13637-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA REPUBLICAÇÃO Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Processo nº: 8061870-89.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: GABRIEL FAGUNDES DOS ANJOS Advogado(s): JAMIL CABUS NETO (OAB:BA13637-A) AGRAVADO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Advogado(s):ICARO NEVES COSTA GOMES (OAB:BA69073-A), JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (OAB:BA32886-A) Relator(a): Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Certifico, para os devidos fins, que a parte agravada não foi devidamente intimada do despacho, visto que não constou nome do patrono da mesma .

Certifico, ainda, que procedi a retificação e republicarei o referido despacho.

Salvador, 9 de abril de 2024 Ana Cristina Santos Silva Diretora de Secretaria Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Processo nº: 8061870-89.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: GABRIEL FAGUNDES DOS ANJOS Advogado(s): JAMIL CABUS NETO (OAB:BA13637-A) AGRAVADO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Advogado(s):ICARO NEVES COSTA GOMES (OAB:BA69073-A), JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (OAB:BA32886-A) Relator(a): Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO Em observância às disposições do art. 1.021, § 2º, do vigente Código de Processo Civil c/c art. 320, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intime-se o Agravado, para se manifestar quanto ao recurso, no prazo legal.

Após, retornem à conclusão.

Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator II
09/04/2024 22:58

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA MADALENA FAGUNDES VIEIRA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:56

Decorrido prazo de G.F.D.A. em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA MADALENA FAGUNDES VIEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:08

Decorrido prazo de G.F.D.A. em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:08

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 01:30

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/02/2024 16:49

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 16:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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