TJBA - 8005119-37.2023.8.05.0112
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 07:46
Conclusos para decisão
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02/09/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 20:06
Juntada de Petição de réplica
-
13/07/2025 15:23
Publicado Despacho em 09/07/2025.
-
13/07/2025 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005119-37.2023.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA REQUERENTE: UDSON COSTA MACEDO Advogado(s): VIRGINIA DE BRITO ALMEIDA DA SILVA (OAB:BA75206), ZENILDO NASCIMENTO ARAGAO registrado(a) civilmente como ZENILDO NASCIMENTO ARAGAO (OAB:BA77648) REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE TAXI DO RECONCAVO e outros Advogado(s): ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB:MG123788) DESPACHO Intime-se a parte autora para que apresente réplica à contestação de ID n. 495290391 no prazo de 15 dias.
Após, voltem-me conclusos para decisão.
Confiro força de mandado.
ITABERABA/BA, 7 de julho de 2025.
PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO -
08/07/2025 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005119-37.2023.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA REQUERENTE: UDSON COSTA MACEDO Advogado(s): VIRGINIA DE BRITO ALMEIDA DA SILVA (OAB:BA75206), ZENILDO NASCIMENTO ARAGAO registrado(a) civilmente como ZENILDO NASCIMENTO ARAGAO (OAB:BA77648) REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE TAXI DO RECONCAVO e outros Advogado(s): DESPACHO O presente processo enquadra-se no rito especial aplicável aos Sistemas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/09), sendo isento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição.
Com fundamento nas especificidades da causa e de forma a adequar o rito às necessidades do conflito, postergo a análise da conveniência de audiência de conciliação (art. 139, V, do CPC).
Além disso, tratando-se de matéria que admite autocomposição, permite-se às partes a transação em qualquer fase processual.
Cite-se a parte ré, no endereço contido na exordial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.
Na hipótese de a parte requerida, em sua peça contestatória, suscitar questões preliminares ou juntar documentos, deve a Secretaria intimar a parte autora, pela imprensa, para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica.
Findo os prazos acima, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos.
Dou força de mandado. ITABERABA/BA, 10 de maio de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO -
07/07/2025 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 14:49
Juntada de Petição de contestação
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17/03/2025 13:42
Conclusos para despacho
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11/12/2024 15:10
Juntada de Petição de réplica
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08/11/2024 13:01
Juntada de devolução de carta precatória
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31/10/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 15:59
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
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11/07/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 11:22
Expedição de Carta precatória.
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21/05/2024 09:17
Expedição de Carta precatória.
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14/05/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2024 12:43
Conclusos para despacho
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06/04/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
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28/03/2024 00:17
Publicado Despacho em 26/03/2024.
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28/03/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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22/03/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 15:04
Conclusos para despacho
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11/01/2024 15:03
Conclusos para decisão
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11/01/2024 15:03
Juntada de Certidão
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08/01/2024 18:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/01/2024 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/01/2024 15:57
Declarada incompetência
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13/12/2023 08:34
Conclusos para despacho
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12/12/2023 17:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/12/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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