10/05/2024 11:42

Baixa Definitiva
10/05/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 00:41

Decorrido prazo de HEITOR SILVA SANTOS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:41

Decorrido prazo de YAN DAVI SILVA SANTOS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:40

Decorrido prazo de FLAVIA MAIANE DE OLIVEIRA SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:40

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:56

Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8006014-43.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: H.

S.

S.

Advogado: Joedson De Jesus Gomes (OAB:BA55154) Advogado: Joanderson De Jesus Gomes (OAB:BA69370-A) Agravante: Y.

D.

S.

S.

Advogado: Joanderson De Jesus Gomes (OAB:BA69370-A) Advogado: Joedson De Jesus Gomes (OAB:BA55154) Agravante: Flavia Maiane De Oliveira Silva Advogado: Joanderson De Jesus Gomes (OAB:BA69370-A) Advogado: Joedson De Jesus Gomes (OAB:BA55154) Agravado: Bradesco Saude S/a Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:RJ110501-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006014-43.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTES: H.

S.

S., Y.

D.

S.

S.

REPRESENTADOS POR FLÁVIA MAIANE DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): JOANDERSON DE JESUS GOMES, JOEDSON DE JESUS GOMES AGRAVADO: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C DANO MORAL.

PLANO DE SAÚDE.

MANUTENÇÃO DO CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. ÓBITO DO TITULAR.

AGRAVANTES DELE DEPENDENTES.

FILHOS INCAPAZES.

POSSIBILIDADE.

TUTELA DE URGÊNCIA.

INDEFERIMENTO NO PRIMEIRO GRAU.

DESACERTO.

INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 30 E 31, DA LEI 9.656/98.

APLICAÇÃO.

POSSIBILIDADE.

SÚMULA NORMATIVA N. 13, ANS.

ANALOGIA.

DIREITO VINDICADO NA AÇÃO.

PLAUSIBILIDADE.

PERIGO DA DEMORA.

DELINEAMENTO.

REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC.

PRESENÇA.

DECISÃO.

REFORMA.

RECURSO.

PROVIMENTO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n. 8006014-43.2023.8.05.0000, em que figuram como litigantes os acima identificados.

ACORDAM os Magistrados integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.

Data registrada no sistema
09/04/2024 15:07

Prejudicado o recurso
09/04/2024 13:50

Prejudicado o recurso
08/04/2024 17:53

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 17:36

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:15

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/03/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Adiado
30/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:06

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
31/12/2023 10:56

Solicitado dia de julgamento
29/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:46

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 00:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 01:11

Publicado Despacho em 17/08/2023.
18/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:16

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2023 09:16

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:04

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:04

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 05:58

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/05/2023 23:59.
04/06/2023 05:45

Publicado Despacho em 04/05/2023.
05/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
05/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2023 02:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:19

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2023 09:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002058-67.2019.8.05.0191

Fund Chesf de Assist e Seguridade Social...

Maria da Conceicao Lopes

Advogado: Matheus Mendes Cordeiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 8106917-20.2022.8.05.0001

Rosimere Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adeilson Amancio dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2022 10:57

Exibir Processo

Processo nº 8106917-20.2022.8.05.0001

Rosimere Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adeilson Amancio dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 8001066-11.2019.8.05.0158

Valdomiro de Jesus Pereira

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2019 12:03

Exibir Processo

Processo nº 8000477-19.2021.8.05.0200

Maria das Gracas Siqueira Dias de Olivei...

Bp Promotora de Vendas LTDA.

Advogado: Luiz Carlos Lima de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2021 10:57

Exibir Processo