10/04/2024 06:41

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 17:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/04/2024 17:41

Baixa Definitiva
09/04/2024 17:41

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0000358-68.2007.8.05.0045 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Ricardo Albino Advogado: Marcone De Paiva Portela (OAB:BA24126-A) Advogado: Caroline Ferraz Ribeiro (OAB:BA18693-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Rodrigo Sa Hage De Baptista Neto (OAB:BA27884-A) Advogado: Jose Joaquim Baptista Neto (OAB:BA8143-A) Advogado: Joao Pedro Ornelas Caires (OAB:BA31360-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000358-68.2007.8.05.0045 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOSÉ RICARDO ALBINO Advogado(s): MARCONE DE PAIVA PORTELA (OAB:BA24126-A), CAROLINE FERRAZ RIBEIRO (OAB:BA18693-A) APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): JOÃO PEDRO ORNELAS CAIRES (OAB:BA31360-A), RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (OAB:BA27884-A), JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA NETO (OAB:BA8143-A) DESPACHO Do exame respectivo, verifica-se que houve equívoco na remessa destes autos à 2ª Instância, visto que, consoante certificado no Id. 57326493, o processo não foi sentenciado, tampouco existe Apelação, em que pese a apresentação de peça equivocadamente denominada contrarrazões.

Ex positis, em virtude de não existir, nos autos, sentença a ser atacada, devolvam-se os presentes fólios ao Juízo de origem.

Dê-se baixa na distribuição.

P.I.C.

Salvador, 05 de abril de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Relator
05/04/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:00

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:18

Recebidos os autos
16/02/2024 11:18

Juntada de intimação
16/02/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:12

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:03

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:40

Juntada de Ofício
25/07/2023 02:14

Publicado Despacho em 24/07/2023.
25/07/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
24/07/2023 10:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:48

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 07:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/04/2023 11:21

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2023 11:20

Juntada de Certidão
17/03/2023 03:10

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ALBINO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 03:10

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S A em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ALBINO em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:19

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S A em 15/03/2023 23:59.
24/02/2023 00:31

Expedição de Certidão.
15/02/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
15/02/2023 01:07

Publicado Despacho em 14/02/2023.
15/02/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
14/02/2023 10:11

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 14:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2022 11:33

Conclusos #Não preenchido#
19/10/2022 11:33

Expedição de Certidão.
13/10/2022 12:25

Expedição de Certidão.
11/10/2022 09:02

Recebidos os autos
11/10/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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