TJBA - 0011304-88.2017.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0011304-88.2017.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Valdomiro Moreira Dos Santos Filho Advogado: Felipe Machado Carneiro De Barros (OAB:BA48623-A) Autor: Vanda Moreira Dos Santos Autor: Nanci Dos Santos Souza Autor: Valdete Moreira Dos Santos Autor: Vilma Moreira Dos Santos Autor: Valdimarina Moreira Dos Santos Autor: Valdir Moreira Dos Santos Autor: Valeria Moreira Dos Santos Autor: Valdemir Moreira Dos Santos Autor: Valdimaria Moreira Dos Santos Autor: Vilmaria Moreira Dos Santos Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031-A) Advogado: Larissa Rosario Da Silva (OAB:BA42382-A) Reu: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social Terceiro Interessado: Maria Alice Miranda Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 0011304-88.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: VALDOMIRO MOREIRA DOS SANTOS FILHO e outros (10) Advogado(s): FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB:BA48623-A), NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A), LARISSA ROSARIO DA SILVA (OAB:BA42382-A) REU: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(s): DESPACHO À Secretaria da Seção Cível de Direito Público para que cumpra, com urgência, o quanto determinado no despacho de id. 49826896, certificando-se se houve a concretização do julgamento referente ao juízo de retratação determinado no id. 29319719, considerando que consta apenas a juntada do Relatório de id. 29319721 e, em consulta ao processo no SAJ 2º Grau, o documento atinente ao voto do juízo de retratação fora finalizado antes da migração do processo para o PJE.
Em caso, negativo, retornem-me os autos conclusos, em caso positivo, certifique-se o decurso do prazo para interposição de recurso e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Publique-se.
Salvador, 04 de abril de 2024 Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora -
19/09/2022 09:05
Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Rosita Falcão de Almeida Maia
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01/08/2022 17:42
Conclusos #Não preenchido#
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14/07/2022 12:01
Juntada de Petição de petição incidental
-
13/07/2022 08:38
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 13/07/2022.
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13/07/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
12/07/2022 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
26/05/2022 21:21
Devolvidos os autos
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02/05/2022 00:00
Desapensamento
-
02/05/2022 00:00
Desapensamento
-
02/05/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
15/03/2022 00:00
Inclusão em pauta
-
11/03/2022 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
11/03/2022 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
10/03/2022 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
10/03/2022 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
10/03/2022 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
24/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
20/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
11/05/2021 06:56
Redistribuição por Prevenção ao Magistrado
-
11/05/2021 00:00
Publicação
-
11/05/2021 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara
-
11/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara
-
28/04/2021 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
04/04/2021 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
29/03/2021 00:00
Decisão
-
29/03/2021 00:00
Decisão Cadastrada
-
02/12/2019 00:00
Baixa Definitiva
-
16/07/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
15/07/2019 00:00
Petição
-
15/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
15/07/2019 00:00
Conclusão
-
15/07/2019 00:00
Petição
-
15/07/2019 00:00
Petição
-
15/07/2019 00:00
Petição
-
10/07/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)
-
10/07/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)
-
10/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
-
10/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
-
10/07/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
10/07/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
19/06/2019 00:00
Vista ao Advogado
-
13/06/2019 00:00
Publicação
-
12/06/2019 16:33
Redistribuição por Competência Exclusiva
-
12/06/2019 00:00
Ato ordinatório
-
11/06/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
11/06/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
11/06/2019 00:00
Petição
-
11/06/2019 00:00
Petição
-
11/06/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
11/06/2019 00:00
Petição
-
11/06/2019 00:00
Petição
-
11/06/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
30/05/2019 00:00
Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS
-
30/05/2019 00:00
Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS
-
24/05/2019 00:00
Documento
-
02/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
02/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
23/04/2019 00:00
Publicação
-
17/04/2019 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
11/04/2019 00:00
Julgado
-
01/04/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
19/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
19/02/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
19/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
19/02/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
19/02/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
08/01/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
08/01/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
07/01/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
07/01/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
07/01/2019 00:00
Petição
-
07/01/2019 00:00
Petição
-
10/12/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
10/12/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
10/12/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
10/12/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
05/12/2018 00:00
Vista ao Advogado
-
05/12/2018 00:00
Vista ao Advogado
-
30/11/2018 00:00
Documento
-
30/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/11/2018 00:00
Mero expediente
-
29/11/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
29/11/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
26/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
26/11/2018 00:00
Petição
-
26/11/2018 00:00
Devolvida Petição ao Protocolo
-
26/11/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
26/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
26/11/2018 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
26/11/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
23/11/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
23/11/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
02/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
02/10/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
14/09/2018 00:00
Procedência
-
13/09/2018 00:00
Julgado
-
31/08/2018 00:00
Inclusão em pauta
-
01/08/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
01/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
01/08/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
16/04/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
16/04/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
13/04/2018 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
13/04/2018 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
04/04/2018 00:00
Publicação
-
02/04/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
02/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
28/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
28/03/2018 00:00
Mero expediente
-
28/03/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
02/02/2018 00:00
Petição
-
02/02/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
02/02/2018 00:00
Petição
-
02/02/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
30/01/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
30/01/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
30/01/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
13/12/2017 00:00
Petição
-
13/12/2017 00:00
Petição
-
13/12/2017 00:00
Vista ao Advogado
-
30/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
29/11/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/11/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
29/11/2017 00:00
Mero expediente
-
11/10/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
11/10/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
15/09/2017 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
15/09/2017 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
06/09/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
06/09/2017 00:00
Petição
-
06/09/2017 00:00
Petição
-
01/09/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
01/09/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
22/08/2017 00:00
Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS
-
11/07/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
11/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
07/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/07/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
06/07/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
06/07/2017 00:00
Mero expediente
-
27/06/2017 00:00
Publicação
-
22/06/2017 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
22/06/2017 00:00
Recebido do SECOMGE
-
22/06/2017 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2017
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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