18/08/2025 19:21

Juntada de Petição de ata da audiência
18/08/2025 10:59

Expedição de Ofício.
17/08/2025 19:38

Decorrido prazo de JAINE DA SILVA COELHO em 12/08/2025 23:59.
10/08/2025 00:06

Decorrido prazo de EVERLEY DA CRUZ MAGALHÃES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 09:09

Decorrido prazo de JOSE BISPO CORREIA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 07:28

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS DA CRUZ em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 21:16

Decorrido prazo de VALMIR BATISTA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 21:16

Decorrido prazo de EDIVALDO TEODORO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/08/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/08/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 11:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/08/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 11:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/08/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 11:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/08/2025 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 11:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/08/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 10:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/07/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 21:12

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/07/2025 18:03

Expedição de intimação.
10/07/2025 18:03

Expedição de intimação.
10/07/2025 18:03

Expedição de intimação.
09/07/2025 09:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 8000379-49.2022.8.05.0216 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s):   REU: VALMIR BATISTA SILVA CPF: *64.***.*20-25 Representante(s): Advogado(s) do reclamado: LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ DESTINATÁRIO: BEL.

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ - OAB/BA n.º 30.776 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO De Ordem da MM.ª Marina Torres Costa Lima, Juíza designada por força do Decreto Judiciário n.º 52/2025,  FICA o BEL., acima qualificado, INTIMADO(A) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada abaixo: DATA: 18 DE AGOSTO DE 2025 HORÁRIO: 09h30 LOCAL: FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE RIO REAL-BA. Rua Rui Barbosa, 13 - Centro Adm.

Municipal, Rio Real - BA, 48330-000.   TIPO DE AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO -  Mutirão TJBA Mais Júri OBS.: Ficam as partes advertidas de que, em caso de encerramento da audiência de instrução, as alegações finais serão apresentadas oralmente, conforme determina o art. 403 do Código de Processo Penal, sendo excepcional a concessão de prazo para apresentação de memoriais (art. 403, §3º, CPP).

Rio Real-BA, data e hora do sistema.

JÉSSICA L.

A.

DOS SANTOS Servidora Autorizada (TJBA Mais Júri)
04/07/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 12:52

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 18/08/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
04/07/2025 12:32

Expedição de intimação.
04/07/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:32

Expedição de intimação.
04/07/2025 12:32

Expedição de intimação.
04/07/2025 12:32

Expedição de intimação.
04/07/2025 12:32

Expedição de intimação.
04/07/2025 12:32

Expedição de intimação.
04/07/2025 12:32

Expedição de intimação.
13/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
04/03/2025 09:38

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/01/2025 16:59

Decorrido prazo de VALMIR BATISTA SILVA em 13/12/2024 23:59.
09/01/2025 04:22

Publicado Intimação em 06/12/2024.
09/01/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 10:33

Conclusos para decisão
11/07/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 15:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/07/2022 06:35

Decorrido prazo de DT RIO REAL em 04/07/2022 23:59.
29/06/2022 05:47

Decorrido prazo de VALMIR BATISTA SILVA em 28/06/2022 23:59.
23/06/2022 05:36

Publicado Intimação em 20/06/2022.
23/06/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
20/06/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 12:09

Expedição de intimação.
15/06/2022 11:46

Expedição de intimação.
15/06/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 10:30

Recebida a denúncia contra VALMIR BATISTA SILVA - CPF: *64.***.*20-25 (REU)
07/06/2022 09:06

Conclusos para decisão
07/06/2022 08:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2022 21:00

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
04/06/2022 23:20

Expedição de intimação.
06/04/2022 21:49

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
31/03/2022 12:50

Expedição de intimação.
31/03/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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