TJBA - 8049600-93.2024.8.05.0001

27/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2025 14:01

Juntada de Petição de contra-razões

28/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos

16/02/2025 01:53

Decorrido prazo de LUIS ANDRE SOUSA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025 19:32

Publicado Sentença em 30/01/2025.

09/02/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

06/02/2025 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/02/2025 08:49

Conclusos para decisão

31/01/2025 19:47

Juntada de Petição de 88049600_93.2024.8.05.0001_APELAÇÃO_LUIS ANDRE SOUSA DOS SANTOS

28/01/2025 14:12

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

27/01/2025 18:38

Expedição de sentença.

24/01/2025 19:00

Mandado devolvido Positivamente

23/01/2025 17:27

Expedição de Mandado.

23/01/2025 17:11

Juntada de Alvará de soltura - bnmp

23/01/2025 16:52

Juntada de Certidão

23/01/2025 16:50

Expedição de sentença.

23/01/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido

18/01/2025 18:13

Decorrido prazo de LUIS ANDRE SOUSA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

18/01/2025 12:09

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 21/11/2024.

18/01/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

15/01/2025 09:51

Conclusos para julgamento

12/01/2025 23:39

Decorrido prazo de LUIS ANDRE SOUSA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

12/01/2025 23:39

Decorrido prazo de KAROLINE LIMA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

12/01/2025 12:09

Publicado Decisão em 02/12/2024.

12/01/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

19/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 00:53

Decorrido prazo de LUIS ANDRE SOUSA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

17/12/2024 19:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2024 20:06

Juntada de Petição de 8049600_93.2024.8.05.0001_ALEGAÇÕES FINAIS

14/12/2024 20:23

Publicado Certidão em 12/12/2024.

14/12/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 16:41

Cominicação eletrônica

10/12/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024 15:49

Desmembrado o feito

09/12/2024 18:27

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2024 18:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 16:58

Expedição de decisão.

28/11/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024 09:06

Conclusos para despacho

22/11/2024 09:03

Conclusos para decisão

18/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 19:55

Expedição de Mandado.

14/11/2024 19:33

Juntada de mandado

11/11/2024 10:26

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

11/11/2024 10:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/10/2024 11:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

15/10/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente

12/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente

07/10/2024 10:25

Juntada de Ofício

07/10/2024 10:14

Juntada de Ofício

07/10/2024 10:07

Juntada de Ofício

07/10/2024 09:44

Juntada de Ofício

02/10/2024 16:24

Conclusos para despacho

02/10/2024 16:21

Expedição de Mandado.

25/09/2024 20:09

Expedição de Mandado.

25/09/2024 20:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/10/2024 11:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

19/09/2024 09:53

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

19/09/2024 09:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/09/2024 11:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

17/09/2024 11:06

Juntada de Petição de procuração

12/08/2024 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

04/08/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente

01/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 18:46

Expedição de decisão.

30/07/2024 18:44

Juntada de Ofício

30/07/2024 18:38

Juntada de Ofício

30/07/2024 13:57

Expedição de Ofício.

30/07/2024 13:52

Expedição de Mandado.

30/07/2024 13:46

Expedição de Ofício.

30/07/2024 11:28

Expedição de decisão.

30/07/2024 11:15

Recebida a denúncia contra LUIS ANDRE SOUSA DOS SANTOS - CPF: *59.***.*00-16 (REU)

29/07/2024 15:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/09/2024 11:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

26/07/2024 16:45

Conclusos para decisão

01/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição

22/06/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente

21/06/2024 16:41

Juntada de Ofício

13/06/2024 19:56

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024 19:56

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 19:55

Juntada de Ofício

13/06/2024 19:54

Juntada de laudo pericial

02/05/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente

19/04/2024 16:56

Expedição de Mandado.

19/04/2024 16:54

Expedição de Mandado.

19/04/2024 16:53

Juntada de Outros documentos

19/04/2024 16:49

Juntada de Ofício

18/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 16:27

Distribuído por dependência