07/05/2025 12:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/09/2024 14:43

Baixa Definitiva
16/09/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
02/09/2024 22:10

Juntada de Certidão
02/09/2024 22:08

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:53

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:52

Juntada de Certidão
19/07/2024 07:49

Recebidos os autos
19/07/2024 07:49

Juntada de Certidão
19/07/2024 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
11/03/2024 20:42

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2024 15:46

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 13:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:55

Juntada de Petição de apelação
17/01/2024 20:35

Decorrido prazo de SAMARA LOBO DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
23/11/2023 01:55

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 05:25

Publicado Intimação em 26/10/2023.
20/11/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
14/11/2023 17:20

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:19

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:18

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:15

Expedição de intimação.
25/10/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 13:12

Expedição de Ofício.
05/10/2023 12:15

Expedição de intimação.
05/10/2023 12:15

Concedida a Segurança a MARIA APARECIDA ALMEIDA CARNEIRO - CPF: *32.***.*70-00 (IMPETRANTE)
03/10/2023 11:19

Conclusos para julgamento
29/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:02

Juntada de Petição de 8000639-54.2016.8.05.0211- Desnecessidade de Inter
19/07/2023 22:13

Juntada de Certidão
19/07/2023 22:13

Expedição de intimação.
17/07/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 13:35

Expedição de Mandado.
17/07/2023 13:35

Expedição de Mandado.
17/07/2023 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 14:10

Conclusos para despacho
28/09/2021 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento
11/08/2021 16:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/07/2021 00:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:38

Decorrido prazo de PREFEITO em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 27/05/2021 23:59.
27/05/2021 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 12:32

Juntada de Petição de certidão
27/05/2021 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 12:26

Juntada de Petição de diligência
21/05/2021 04:30

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 04:30

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 20/05/2021 23:59.
09/05/2021 09:45

Publicado Intimação em 05/05/2021.
09/05/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021
09/05/2021 09:45

Publicado Intimação em 05/05/2021.
09/05/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021
05/05/2021 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 11:36

Expedição de Mandado.
04/05/2021 11:36

Expedição de Mandado.
15/04/2021 17:21

Expedição de intimação.
15/04/2021 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2018 14:18

Conclusos para despacho
08/02/2018 09:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 11:43

Expedição de intimação.
01/12/2017 01:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA CARNEIRO em 30/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 00:43

Publicado Despacho em 08/11/2017.
08/11/2017 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2017 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2017 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2017 17:37

Conclusos para decisão
22/08/2017 17:36

Juntada de Certidão
12/07/2017 01:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA CARNEIRO em 29/06/2017 23:59:59.
12/07/2017 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2017.
12/07/2017 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2017 11:14

Declarada incompetência
28/09/2016 14:55

Conclusos para decisão
28/09/2016 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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