TJBA - 8000285-06.2017.8.05.0175

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIVAL DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *16.***.*48-87

Advogados

MARCIO MURILO RAUEDYS OLIVEIRA LEAL

OAB: 43852/BA

CPF *22.***.*94-79

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0002-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MUTUÍPE BA JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio - Mutuípe - BA - CEP:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 / E-mail: [email protected]     Processo nº 8000285-06.2017.8.05.0175.

    A T O   O R D I N A T Ó R I O                         De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, e atualizações introduzidas pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023, nos termos do art. 1º, inciso XXVII, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de Lei.

    Mutuípe-BA, 24 de fevereiro de 2025.

    Maria de Fátima Leal Nery Técnica Judiciária (Documento assinado eletronicamente)  

  • 09/07/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 09:44

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2025 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2025 16:09

    Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 27/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 12:29

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 09:56

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 09:56

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 18:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/07/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 14/07/2023 05:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 29/06/2023 23:59.

  • 12/07/2023 21:12

    Decorrido prazo de MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL em 20/06/2023 23:59.

  • 06/07/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2023 15:52

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 28/05/2023 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 23/05/2023 09:16

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2023 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2023 20:24

    Expedição de ofício.

  • 22/05/2023 20:24

    Expedição de ofício.

  • 22/05/2023 20:24

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2023 20:24

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2023 20:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2023 20:24

    Não recebido o recurso de JULIVAL DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *16.***.*48-87 (REQUERENTE).

  • 22/07/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 17:29

    Juntada de conclusão

  • 22/07/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 10:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/04/2022 19:37

    Expedição de ofício.

  • 26/04/2022 19:37

    Expedição de ofício.

  • 26/04/2022 19:37

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2022 19:37

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2022 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2022 19:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 13:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/12/2020 04:33

    Decorrido prazo de SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO - SPC em 03/06/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 14:50

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/07/2020 14:26

    Decorrido prazo de MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL em 03/06/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 15:11

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2020 15:06

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2020 19:21

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 03/06/2020 18:52

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 09/05/2020 04:10

    Publicado Intimação em 05/05/2020.

  • 05/05/2020 12:10

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 11:21

    Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

  • 04/05/2020 11:21

    Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

  • 04/05/2020 11:21

    Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

  • 04/05/2020 11:21

    Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

  • 04/05/2020 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 16:20

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 14:41

    Juntada de conclusão

  • 07/06/2019 13:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/06/2019 08:24

    Decorrido prazo de MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL em 20/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 00:29

    Publicado Intimação em 13/05/2019.

  • 29/05/2019 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2019 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2019 10:23

    Expedição de intimação.

  • 01/05/2019 15:52

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/04/2019 11:50

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 11:48

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2019 09:29

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 13/07/2018 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2018 10:01

    Expedição de citação.

  • 05/07/2018 00:18

    Decorrido prazo de MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL em 04/05/2018 23:59:59.

  • 04/07/2018 13:42

    Publicado Intimação em 18/04/2018.

  • 04/07/2018 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2018 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2018 11:17

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 13:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/04/2018 09:52

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2018 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2017 10:56

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2017 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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