22/04/2025 19:40

Juntada de Petição de parecer
04/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:58

Expedição de intimação.
03/04/2025 13:57

Juntada de vista ao mp
03/04/2025 13:56

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000542-14.2022.8.05.0221 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Santa Inês Requerente: Paulo Roberto Braga Da Silva Advogado: Carlos Henrique De Jesus Santos (OAB:BA66334) Reu: João Paulo Tadeu Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000542-14.2022.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS REQUERENTE: PAULO ROBERTO BRAGA DA SILVA Advogado(s): CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS (OAB:BA40038), CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS (OAB:BA66334) REU: JOÃO PAULO TADEU DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que a parte autora apresentou as certidões de inteiro teor dos genitores em ids 425170449 e 425170453, conforme certificado em id 425170410, intime-se novamente parte autora, PESSOALMENTE como também por seu advogado, para que inclua a genitora dos menores no polo ativo ou apresente a anuência desta em relação ao objeto da lide, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ainda, no mesmo prazo, informar o endereço e dados de contato atualizados e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, III, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem o cumprimento acima, abra-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Dou a este despacho força de MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santa Inês-BA, data e horário do sistema.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
01/11/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:25

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:43

Expedição de intimação.
29/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:58

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
09/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:03

Conclusos para julgamento
08/10/2024 13:02

Juntada de conclusão
08/10/2024 13:02

Expedição de intimação.
03/07/2024 22:25

Juntada de Petição de CIENTE DO DESPACHO
23/06/2024 01:31

Publicado Intimação em 25/06/2024.
23/06/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:13

Expedição de intimação.
26/05/2024 21:04

Expedição de intimação.
26/05/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:40

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:39

Juntada de Ofício
19/12/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 09:34

Expedição de intimação.
14/12/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 23:08

Publicado Intimação em 09/10/2023.
28/10/2023 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
28/10/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão
17/10/2023 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000542-14.2022.8.05.0221 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Santa Inês Requerente: Paulo Roberto Braga Da Silva Advogado: Carlos Henrique De Jesus Santos (OAB:BA66334) Reu: João Paulo Tadeu Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000542-14.2022.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS REQUERENTE: PAULO ROBERTO BRAGA DA SILVA Advogado(s): CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS (OAB:BA40038) REU: JOÃO PAULO TADEU DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que inclua a genitora dos menores no polo ativo ou apresente a anuência desta em relação ao objeto da lide, no prazo de 30 (trinta) dias No mesmo prazo, devem juntar aos autos certidão de inteiro teor de nascimento tanto da genitora, quanto do genitor do menor.

Esclareço que tais documentos se mostram de suma relevância para o julgamento da lide, considerando que somente o conteúdo que se encontra nos registros é capaz de revelar a efetiva existência ou não dos erros apontados, já que outros documentos secundários, como CNH e certidão de casamento, por exemplo, também podem conter erros materiais, não reproduzindo de forma fidedigna o registro original.

Após cumpridas as determinações acima, venham conclusos para sentença.

Dou a este despacho força de MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santa Inês-BA, data e horário do sistema.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
06/10/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 08:31

Expedição de intimação.
05/10/2023 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
25/09/2023 12:16

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 23:47

Publicado Intimação em 18/07/2023.
30/08/2023 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
17/07/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2023 15:37

Publicado Intimação em 12/04/2023.
06/05/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
26/04/2023 17:09

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 16:35

Expedição de intimação.
10/04/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:10

Conclusos para despacho
01/09/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 12:43

Expedição de intimação.
02/08/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 08:35

Conclusos para despacho
28/07/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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