TJBA - 8000157-22.2022.8.05.0074
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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02/09/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 10:13
Juntada de Petição de contra-razões
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10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8000157-22.2022.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água, Práticas Abusivas] AUTOR: BRASAO AZUL COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA - ME REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO Recebo o Recurso Inominado na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.
Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Dou a este despacho força de Mandado/Carta/Carta Precatória/Ofício.
PIC.
De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica.
Mariana Ferreira SpinaJuiz(a) de Direito -
09/07/2025 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2025 06:17
Decorrido prazo de BRASAO AZUL COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.
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29/03/2025 05:42
Decorrido prazo de BRASAO AZUL COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.
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17/02/2025 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/09/2024 03:16
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/04/2024 23:59.
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13/08/2024 13:30
Conclusos para decisão
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15/05/2024 11:08
Expedição de sentença.
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15/05/2024 11:08
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 18:50
Juntada de Petição de recurso inominado
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06/04/2024 05:26
Publicado Sentença em 05/04/2024.
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06/04/2024 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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02/04/2024 18:25
Expedição de sentença.
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19/03/2024 23:08
Expedição de ato ordinatório.
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19/03/2024 23:08
Julgado procedente em parte o pedido
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05/03/2024 09:43
Conclusos para julgamento
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05/10/2023 12:46
Conclusos para decisão
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09/08/2023 18:43
Decorrido prazo de BRASAO AZUL COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.
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09/08/2023 18:43
Decorrido prazo de BRASAO AZUL COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.
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29/06/2023 14:16
Expedição de ato ordinatório.
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29/06/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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01/05/2023 13:31
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/10/2022 23:59.
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01/05/2023 13:31
Decorrido prazo de BRASAO AZUL COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 24/10/2022 23:59.
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26/01/2023 13:15
Conclusos para despacho
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23/09/2022 19:51
Publicado Despacho em 22/09/2022.
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23/09/2022 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
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20/09/2022 20:18
Expedição de despacho.
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20/09/2022 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/09/2022 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2022 05:20
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/06/2022 23:59.
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28/06/2022 05:20
Decorrido prazo de BRASAO AZUL COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 27/06/2022 23:59.
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07/06/2022 17:43
Publicado Despacho em 06/06/2022.
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07/06/2022 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
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07/06/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
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03/06/2022 08:23
Conclusos para julgamento
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03/06/2022 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2022 12:42
Expedição de intimação.
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16/05/2022 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2022 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2022 05:34
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 31/03/2022 23:59.
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24/03/2022 08:19
Conclusos para despacho
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23/03/2022 22:20
Juntada de Petição de petição
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14/03/2022 11:16
Audiência Conciliação realizada para 14/03/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.
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14/03/2022 09:13
Juntada de Petição de contestação
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04/03/2022 00:58
Decorrido prazo de BRASAO AZUL COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 16/02/2022 23:59.
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02/03/2022 20:40
Publicado Intimação em 11/02/2022.
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02/03/2022 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
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28/02/2022 12:33
Publicado Intimação em 18/02/2022.
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28/02/2022 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
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25/02/2022 01:39
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/02/2022 23:59.
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17/02/2022 13:20
Expedição de intimação.
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17/02/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/02/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2022 02:58
Juntada de Petição de petição
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10/02/2022 11:58
Expedição de intimação.
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10/02/2022 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/02/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2022 23:21
Audiência Conciliação designada para 14/03/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.
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29/01/2022 23:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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