TJBA - 8036284-50.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 14:05
Juntada de Certidão
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09/09/2024 11:30
Baixa Definitiva
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09/09/2024 11:30
Arquivado Definitivamente
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09/09/2024 11:29
Juntada de Ofício
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07/09/2024 01:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 06/09/2024 23:59.
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09/08/2024 00:25
Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO VALE DO SAO FRANCISCO em 08/08/2024 23:59.
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18/07/2024 07:38
Publicado Ementa em 18/07/2024.
-
18/07/2024 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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16/07/2024 12:16
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (AGRAVANTE) e provido
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16/07/2024 12:01
Juntada de Petição de certidão
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16/07/2024 11:35
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (AGRAVANTE) e provido
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15/07/2024 20:27
Deliberado em sessão - julgado
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11/06/2024 18:09
Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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10/06/2024 17:25
Solicitado dia de julgamento
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12/04/2024 11:06
Conclusos #Não preenchido#
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12/04/2024 10:54
Juntada de Petição de parecer do ministério público
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12/04/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2024 10:52
Juntada de Petição de AI 8036284_50.2023.8.05.0000
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12/04/2024 10:51
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 12:50
Publicado Despacho em 03/04/2024.
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03/04/2024 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
02/04/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8036284-50.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Sindicato Das Empresas De Transporte Coletivo De Passageiros Do Vale Do Sao Francisco Advogado: Eurico De Sa Cavalcanti Junior (OAB:PE32694-A) Agravante: Municipio De Juazeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036284-50.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): AGRAVADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO VALE DO SAO FRANCISCO Advogado(s): EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR (OAB:PE32694-A) DESPACHO Considerando que foi cumprida a diligência solicitada pela Procuradoria de Justiça, tendo o Agravante se manifestado no sentido de que o recurso não teria perdido o objeto, remetam-se novamente os autos para a D.
Procuradoria, para que apresente o seu competente parecer.
Após, retornem os autos conclusos.
Salvador/BA, 27 de março de 2024.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
27/03/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 08:40
Conclusos #Não preenchido#
-
15/03/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 05:08
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
22/02/2024 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
20/02/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 22:03
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 11:39
Conclusos #Não preenchido#
-
19/02/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 19:07
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2024 19:05
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 05:18
Publicado Despacho em 16/02/2024.
-
16/02/2024 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
10/02/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
10/02/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 13:31
Conclusos #Não preenchido#
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05/02/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
27/01/2024 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 26/01/2024 23:59.
-
28/11/2023 00:23
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 21:12
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 02:33
Publicado Despacho em 20/11/2023.
-
21/11/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
17/11/2023 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 09:01
Conclusos #Não preenchido#
-
17/11/2023 09:01
Juntada de Certidão
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16/11/2023 20:57
Juntada de Petição de contra-razões
-
31/10/2023 00:42
Expedição de Certidão.
-
21/10/2023 03:45
Publicado Despacho em 20/10/2023.
-
21/10/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
19/10/2023 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 07:50
Conclusos #Não preenchido#
-
10/10/2023 07:50
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 18:28
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 01:42
Publicado Despacho em 26/09/2023.
-
27/09/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
22/09/2023 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 17:31
Conclusos #Não preenchido#
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14/09/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 00:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 28/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 00:00
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 01:02
Publicado Despacho em 14/08/2023.
-
15/08/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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11/08/2023 00:18
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/08/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2023 01:41
Publicado Decisão em 01/08/2023.
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02/08/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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31/07/2023 12:00
Conclusos #Não preenchido#
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31/07/2023 11:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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31/07/2023 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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31/07/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/07/2023 21:38
Declarada incompetência
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28/07/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 09:22
Conclusos #Não preenchido#
-
28/07/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 06:07
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 21:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo
Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
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