22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS SOUSA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de CLEITON LIMA CHAVES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA - PLANTÃO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:07

Baixa Definitiva
14/05/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 04:07

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
02/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:51

Prejudicado o recurso
01/05/2024 10:26

Prejudicado o recurso
30/04/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 16:46

Deliberado em sessão - julgado
17/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS SOUSA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:01

Decorrido prazo de CLEITON LIMA CHAVES em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:40

Incluído em pauta para 23/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
02/04/2024 22:36

Solicitado dia de julgamento
01/04/2024 17:29

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
28/03/2024 04:33

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 17:25

Juntada de Petição de HC_8017564_98.2024.8.05.0000_Prejudicado _1_
27/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8017564-98.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Alberto Dos Santos Sousa Advogado: Cleiton Lima Chaves (OAB:BA29849-A) Impetrado: Juiz De Direito Plantonista - Plantão Impetrante: Cleiton Lima Chaves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8017564-98.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: ALBERTO DOS SANTOS SOUSA Advogado(s): CLEITON LIMA CHAVES (OAB:BA29849-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA - PLANTÃO RELATOR: DES.

PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos, etc.

Em face da juntada de documentação, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 25 de março de 2024.

Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator
26/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:22

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2024 08:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2024 17:24

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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