19/09/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/08/2025 08:52

Expedição de intimação.
14/08/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:06

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:55

Decorrido prazo de DT RIO REAL em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001844-25.2024.8.05.0216 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIO REAL AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONALDO HENRIQUE DE JESUS ARAUJO e outros Advogado(s): JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS (OAB:SE13741) DESPACHO Vistos etc.

Considerando que as diligências determinadas no termo de audiência de ID 494061267 foram devidamente cumpridas, com a apresentação dos endereços atualizados das testemunhas pelo Ministério Público e a juntada das mídias/gravações do Inquérito Policial pela autoridade policial, DETERMINO: 1-INCLUA-SE o feito em pauta de audiência para oitiva das vítimas e testemunhas ali especificadas. 2-OFICIE-SE à Secretaria Municipal de Assistência Social para que, na data a ser designada pelo Cartório, designem/disponibilizem Psicólogo(a) devidamente habilitado(a) para fins de tomada do depoimento especial das vítimas menores, em estrita observância ao disposto na Lei nº 13.431/2017 e no Decreto nº 9.603/2018.

EXPEÇAM-SE os respectivos mandados/ofícios, COM URGÊNCIA.

Cumpra-se.

Ciência ao MP.

Rio Real/BA, data da assinatura eletrônica EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
10/07/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 07:45

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:55

Expedição de intimação.
30/06/2025 13:53

Expedição de Ofício.
14/05/2025 17:56

Decorrido prazo de DT RIO REAL em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:54

Decorrido prazo de DT RIO REAL em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 23:25

Expedição de intimação.
26/04/2025 23:24

Expedição de Ofício.
24/04/2025 08:38

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:28

Juntada de Petição de ENDEREÇO
08/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 15:30

Expedição de intimação.
05/04/2025 04:43

Decorrido prazo de JORGE VITOR SANTANA DE ALCANTARA SOUZA em 31/03/2025 23:59.
05/04/2025 04:42

Decorrido prazo de DANIELA CARDOSO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 17:52

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS LUZ em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 18:00

Decorrido prazo de JHENIFFER EVELLIN CARDOSO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/04/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
26/03/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 10:13

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 10:06

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão
20/03/2025 12:05

Desentranhado o documento
17/03/2025 10:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
17/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 02/04/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
14/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/04/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
13/03/2025 15:55

Expedição de intimação.
13/03/2025 15:54

Expedição de intimação.
13/03/2025 15:54

Expedição de intimação.
13/03/2025 15:54

Expedição de intimação.
13/03/2025 15:54

Expedição de intimação.
13/03/2025 15:54

Expedição de intimação.
13/03/2025 15:54

Expedição de intimação.
13/03/2025 15:54

Expedição de intimação.
13/03/2025 15:54

Expedição de intimação.
13/03/2025 15:54

Expedição de intimação.
13/03/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
04/03/2025 09:26

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
28/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUE DE JESUS ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:32

Decorrido prazo de WESLLEY DOS SANTOS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 13:39

Publicado Intimação em 19/02/2025.
23/02/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
03/02/2025 20:23

Juntada de Petição de procuração
18/12/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:14

Expedição de Edital.
16/12/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:47

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 12:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:46

Juntada de Petição de AÇÃO PENAL_RÉU NÃO ENCONTRADO. CITAÇÃO POR EDITA
14/11/2024 08:42

Expedição de intimação.
13/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:28

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:31

Expedição de Ofício.
17/10/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 16:05

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
16/10/2024 11:35

Expedição de Carta precatória.
16/10/2024 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 08:47

Expedição de Mandado.
16/10/2024 08:38

Expedição de intimação.
08/10/2024 15:42

Recebida a denúncia contra RONALDO HENRIQUE DE JESUS ARAUJO - CPF: *01.***.*02-03 (TESTEMUNHA) e WESLLEY DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *69.***.*13-26 (TESTEMUNHA)
07/10/2024 08:54

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000494-64.2025.8.05.0184

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Walace Alves da Silva

Advogado: Allean Rerison Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 8053656-38.2025.8.05.0001

Maria das Gracas de Araujo Ribeiro

Estado da Bahia

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 8001691-62.2025.8.05.0052

Cicera Quineuza da Conceicao

Investprev Seguradora S.A.

Advogado: Reutter Grasso de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/05/2025 22:18

Exibir Processo

Processo nº 8002274-60.2025.8.05.0274

Banco Bradesco SA

Vitoria Comercio de Combustiveis LTDA - ...

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 8117552-89.2024.8.05.0001

Leonor Moreira de Jesus

Edvaldo Bispo de Jesus

Advogado: Anna Christina Khouri Mariano dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2024 08:05

Exibir Processo