10/12/2024 11:25

Baixa Definitiva
10/12/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:24

Expedição de ato ordinatório.
09/12/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 07:46

Conclusos para decisão
05/12/2024 07:46

Expedição de ato ordinatório.
05/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
05/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO LAZARO SANTANA em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
18/11/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 09:28

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 09:48

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:25

Recebidos os autos
24/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/03/2023 09:02

Expedição de ato ordinatório.
13/02/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/02/2023 20:18

Publicado Sentença em 17/11/2022.
13/02/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/02/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
19/12/2022 10:11

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 15:01

Juntada de Petição de apelação
16/11/2022 12:24

Expedição de sentença.
16/11/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 19:09

Expedição de intimação.
09/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 19:08

Julgado improcedente o pedido
29/05/2021 03:48

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 28/05/2021 23:59.
28/05/2021 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2021 23:59.
18/05/2021 11:05

Conclusos para julgamento
17/05/2021 17:39

Juntada de Petição de réplica
11/05/2021 01:30

Publicado Intimação em 06/05/2021.
11/05/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 16:23

Expedição de intimação.
05/05/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2021 07:54

Expedição de despacho.
05/05/2021 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2021 07:54

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 13:22

Conclusos para despacho
09/03/2021 12:50

Juntada de Petição de contestação
08/02/2021 06:13

Publicado Despacho em 04/02/2021.
02/02/2021 18:17

Expedição de despacho via Sistema.
02/02/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 11:01

Conclusos para despacho
23/12/2020 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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