TJBA - 8004670-60.2021.8.05.0141

1ª instância - 1ª Vara da Inf Ncia e Juventude e Execucao de Medidas Socio Educativa - Jequie

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADRIANO RIBEIRO DE AVELINO

CPF *53.***.*25-74

GRACIELA SOUZA LUZ

CPF *11.***.*77-00

Advogados

REINAN SANTOS SILVA

OAB: 68149/BA

CPF *04.***.*63-10

Polo Passivo

Partes

1 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JEQUIE-BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 13:47

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2025 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2025 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2025 13:46

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2025 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/08/2025 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2025 14:06

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    "... Ante o exposto, DEFIRO A RENOVAÇÃO DA HABILITAÇÃO dos requerentes GRACIELA SOUZA LUZ e ADRIANO RIBEIRO DE AVELINO no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), devendo a data desta decisão judicial ser inserida na aba "Dados da habilitação", no campo "Data da Última Renovação", e o respectivo cadastro reativado, caso já inativo. Sem custas e emolumentos, tendo-se em vista a regra do §2º do art. 141 do ECA. Por fim: Ciência ao Ministério Público; Intimem-se os pretendentes; Publique-se; Cumpra-se; Após, arquive-se. De Jitaúna, para Jequié - BA, data e horário do sistema."

  • 10/07/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 10:12

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 07:56

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2025 07:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2025 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2025 12:46

    Juntada de Petição de manifestação_HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

  • 01/07/2025 08:56

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 08:48

    Juntada de laudo pericial

  • 26/06/2025 16:22

    Juntada de informação

  • 12/06/2025 15:23

    Juntada de informação

  • 05/06/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 09:41

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2025 09:41

    Expedição de Termo de Compromisso.

  • 05/06/2025 08:49

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2025 08:49

    Expedição de Termo de Compromisso.

  • 04/06/2025 10:00

    Desentranhado o documento

  • 04/06/2025 09:58

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2025 09:58

    Nomeado perito

  • 04/06/2025 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2025 11:37

    Juntada de informação

  • 03/06/2025 11:24

    Desentranhado o documento

  • 03/06/2025 11:24

    Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

  • 02/06/2025 22:54

    Juntada de Petição de manifestação DO MP_QUESITOS

  • 30/05/2025 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 13:10

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 13:22

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2025 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 383987820

  • 23/05/2025 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 13:46

    Juntada de informação

  • 19/05/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 16:29

    Processo Desarquivado

  • 19/05/2025 16:28

    Juntada de informação

  • 14/05/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 04:56

    Decorrido prazo de REINAN SANTOS SILVA em 11/05/2023 23:59.

  • 23/07/2023 07:51

    Publicado Intimação em 03/05/2023.

  • 23/07/2023 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

  • 02/05/2023 09:47

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2023 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2023 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 15:12

    Juntada de Informações

  • 26/04/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/02/2023 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 14:38

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2023 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 14:37

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2023 14:37

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 10:25

    Processo Desarquivado

  • 18/01/2023 10:24

    Juntada de informação

  • 27/06/2022 12:34

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2022 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2022 09:46

    Decorrido prazo de 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JEQUIÉ-BAHIA em 08/06/2022 23:59.

  • 28/05/2022 00:39

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/05/2022 00:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/05/2022 11:54

    Juntada de Petição de CIENCIA

  • 25/05/2022 07:50

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 25/05/2022 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 23/05/2022 12:17

    Juntada de informação

  • 23/05/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 08:25

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2022 08:25

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 08:25

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2022 13:40

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2022 13:40

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2022 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 14:26

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 26/04/2022 15:07

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2022 16:23

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2022 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 01:41

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/03/2022 00:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/02/2022 17:44

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2022 17:39

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2022 16:39

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 16:04

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2022 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 11:41

    Juntada de laudo pericial

  • 31/01/2022 14:44

    Juntada de informação

  • 21/01/2022 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 13:15

    Juntada de informação

  • 25/11/2021 13:03

    Desentranhado o documento

  • 25/11/2021 13:02

    Juntada de informação

  • 25/11/2021 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 09:26

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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