TJBA - 8002727-23.2024.8.05.0199

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALLACE NOVAIS DE ALMEIDA

CPF *41.***.*11-60

Advogados

PERICLES MARTINS SANTANA

OAB: 18868/BA

CPF *09.***.*26-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ: 33.390.921/0001-67

MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO

CPF *72.***.*39-15

ADRIANO DA CONCEICAO SOUZA

CAROLAINE DA CONCEICAO SOUZA

CPF *13.***.*56-36

JULIA - IRMA DA VITIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 04:35

    Decorrido prazo de ADRIANO DA CONCEIÇÃO SOUZA em 03/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 04:35

    Decorrido prazo de JÚLIA - irmã da vítima em 01/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 05:22

    Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO em 01/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 11:20

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 11:20

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 10:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2025 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2025 09:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/09/2025 08:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/09/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.

  • 29/08/2025 18:29

    Decorrido prazo de WALLACE NOVAIS DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 22:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 22:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2025 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 16:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2025 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 16:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2025 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2025 21:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/07/2025 19:59

    Decorrido prazo de CAROLAINE DA CONCEICAO SOUZA em 24/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 01:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 01:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/07/2025 08:23

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 03/07/2025 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 02/09/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE POÇÕES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002727-23.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: WALLACE NOVAIS DE ALMEIDA Advogado(s): PERICLES MARTINS SANTANA (OAB:BA18868)   DESPACHO   REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento anteriormente agendada, para o dia 02 de setembro de 2025, às 08h30, a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize.

    Cumpra-se conforme despacho proferido anteriormente.

    Atentem-se aos endereços apresentados em ID 506073315.

    Providências e comunicações necessárias.  Atribuo ao presente força de MANDADO ou OFÍCIO, devendo o cartório se atentar para a correta indicação do NOME e ENDEREÇO das partes destinatárias dos mandados.

    POÇÕES/BA, data da assinatura eletrônica.  Isadora Balestra Marques Juíza de Direito      ORIENTAÇÕES QUANTO AO ACESSO À SALA VIRTUAL E UTILIZAÇÃO DO LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, o acesso se dará pelo link abaixo, recomendando-se utilizar o navegador Google Chrome: https://call.lifesizecloud.com/909769 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 909769.

    Orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf.

    Orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/ Lifesize_por_celular.mp4.

    Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais.      

  • 28/06/2025 01:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2025 01:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2025 01:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2025 01:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2025 01:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2025 14:12

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 14:11

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 14:11

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 14:11

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 14:11

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 14:11

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 18/06/2025 14:15

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 11:22

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 10:01

    Decorrido prazo de WALLACE NOVAIS DE ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.

  • 30/05/2025 18:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 18:27

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 30/05/2025 18:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 18:27

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 30/05/2025 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 18:26

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 30/05/2025 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 18:26

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 19/05/2025 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 21:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/05/2025 09:34

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 28/04/2025 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2025 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2025 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2025 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2025 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2025 08:54

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2025 08:53

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2025 08:53

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2025 08:53

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2025 08:53

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2025 08:26

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2025 10:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/07/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.

  • 23/04/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 08:40

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 08:40

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 10:17

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 01:45

    Decorrido prazo de WALLACE NOVAIS DE ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 17:57

    Decorrido prazo de WALLACE NOVAIS DE ALMEIDA em 04/10/2024 23:59.

  • 29/09/2024 04:44

    Publicado Decisão em 26/09/2024.

  • 29/09/2024 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

  • 26/09/2024 18:51

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 25/09/2024 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 07:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2024 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 11:21

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 11:19

    Expedição de citação.

  • 23/09/2024 13:54

    Recebida a denúncia contra WALLACE NOVAIS DE ALMEIDA - CPF: *41.***.*11-60 (REU)

  • 20/09/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 18:16

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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