21/07/2025 22:28

Decorrido prazo de DELZA DE OLIVEIRA ARAUJO SILVA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:51

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8023316-56.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: DELZA DE OLIVEIRA ARAUJO SILVA Advogado(s): THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO (OAB:BA33479-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Ante à impossibilidade de se proceder à publicação de qualquer ato praticado no bojo dos recursos internos autuados em apartado, no DJEN, em virtude de incompatibilidade do sistema com a numeração própria dos aludidos incidentes, após providenciar a juntada da íntegra do agravo interno/embargos de declaração nº 8023316-56.2021.8.05.0000.2.AgIntCiv, neste processo principal, renovo a intimação da parte impetrante/exequente/acionante, com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, para dar ciência da decisão/acórdão/despacho de ID nº 83083534, cuja ementa/minuta segue abaixo transcrita: "Cumpra-se a diligência determinada nos autos principais.

Após, voltem os autos conclusos.

P.

I.

Salvador/BA, 22 de maio de 2025. Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora " Salvador, Ba, 8 de julho de 2025 (assinado digitalmente) Servidor(a)
08/07/2025 08:37

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:24

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:28

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 64559366
22/05/2025 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição incidental
21/06/2024 15:36

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 01:02

Expedição de Certidão.
16/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 23:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/07/2022 16:58

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto- Arnaldo Freire Franco
09/06/2022 17:26

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - Benício Mascarenhas Neto
11/05/2022 11:27

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto- Arnaldo Freire Franco
05/05/2022 11:05

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2022 11:05

Juntada de Certidão
27/01/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.
27/01/2022 00:13

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPREV SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.
27/01/2022 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.
27/01/2022 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.
27/01/2022 00:13

Decorrido prazo de DELZA DE OLIVEIRA ARAUJO SILVA em 21/01/2022 23:59.
30/11/2021 00:49

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:49

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:49

Decorrido prazo de DELZA DE OLIVEIRA ARAUJO SILVA em 24/11/2021 23:59.
28/11/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 08:56

Expedição de Certidão.
28/11/2021 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.
28/11/2021 00:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPREV SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 08:28

Publicado Despacho em 25/11/2021.
25/11/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/11/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 11:29

Conclusos #Não preenchido#
17/11/2021 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/11/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 08:41

Publicado Despacho em 28/10/2021.
28/10/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 13:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2021 14:20

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2021 00:34

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPREV SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/09/2021 23:59.
20/09/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 10:45

Juntada de Petição de mandado
31/08/2021 00:25

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:12

Decorrido prazo de DELZA DE OLIVEIRA ARAUJO SILVA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:12

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPREV SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.
24/08/2021 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2021 23:59.
16/08/2021 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 13:58

Juntada de Petição de mandado
06/08/2021 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2021 13:21

Juntada de Petição de mandado
05/08/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2021 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2021 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2021 14:26

Expedição de Mandado.
02/08/2021 14:26

Expedição de Mandado.
02/08/2021 14:26

Expedição de Mandado.
02/08/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
31/07/2021 08:11

Publicado Decisão em 30/07/2021.
31/07/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
29/07/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 17:30

Concedida a Medida Liminar
28/07/2021 08:23

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2021 08:23

Expedição de Certidão.
27/07/2021 13:27

Expedição de Certidão.
27/07/2021 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8017548-44.2024.8.05.0001

Banco Votorantim S.A.

Manuel Claudio Batista de Jesus

Advogado: Matheus Pereira Couto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 8017548-44.2024.8.05.0001

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 8000900-55.2016.8.05.0199

Estado da Bahia

Marciana Silva Nazareth - EPP

Advogado: Amanda Lais Silva Lamego

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2016 18:23

Exibir Processo

Processo nº 8089359-06.2020.8.05.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Josenilton Soares Mota

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2020 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0000075-90.2004.8.05.0258

Ludmila Rodrigues Matos

Vale S.A.

Advogado: Jorlando Matos Andrade

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2025 10:18

Exibir Processo