TJBA - 8001659-53.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
06/07/2025 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
 - 
                                            
01/07/2025 02:51
Publicado Despacho em 01/07/2025.
 - 
                                            
01/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
 - 
                                            
30/06/2025 12:09
Juntada de Petição de Ciente de despacho
 - 
                                            
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001659-53.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA CONCEICAO SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o comprovante de ID 77034385, bem como a certidão de ID 84671627, que indicam o adimplemento do crédito diretamente na conta bancária informada pela parte exequente, determino o arquivamento dos autos em secretaria, com a devida baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema. Des.
Antônio Maron Agle Filho Relator - 
                                            
27/06/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
26/06/2025 20:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/06/2025 15:02
Juntada de Petição de Documento_1
 - 
                                            
19/06/2025 03:28
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
 - 
                                            
19/06/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
 - 
                                            
17/06/2025 11:30
Conclusos #Não preenchido#
 - 
                                            
17/06/2025 11:30
Comunicação eletrônica
 - 
                                            
17/06/2025 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 84671628
 - 
                                            
17/06/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
17/06/2025 11:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
17/06/2025 11:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/05/2025 07:39
Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 07/05/2025.
 - 
                                            
07/05/2025 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
 - 
                                            
05/05/2025 11:36
Juntada de Petição de Ciente de despacho
 - 
                                            
30/04/2025 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
 - 
                                            
30/04/2025 20:35
Comunicação eletrônica
 - 
                                            
30/04/2025 20:35
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
 - 
                                            
15/04/2025 11:37
Conclusos #Não preenchido#
 - 
                                            
07/02/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/02/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/01/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/12/2024 15:27
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
29/10/2024 18:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/10/2024 10:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/07/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/07/2024 03:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/07/2024 06:46
Publicado Despacho em 23/07/2024.
 - 
                                            
23/07/2024 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
 - 
                                            
22/07/2024 11:20
Juntada de Petição de Ciente de despacho
 - 
                                            
22/07/2024 11:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/06/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/06/2024 15:34
Conclusos #Não preenchido#
 - 
                                            
11/06/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/06/2024 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
31/05/2024 16:33
Juntada de Petição de petição incidental
 - 
                                            
08/05/2024 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
 - 
                                            
03/05/2024 00:11
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SILVA em 02/05/2024 23:59.
 - 
                                            
15/04/2024 01:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/04/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
 - 
                                            
10/04/2024 04:56
Publicado Decisão em 10/04/2024.
 - 
                                            
10/04/2024 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
 - 
                                            
09/04/2024 00:31
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SILVA em 08/04/2024 23:59.
 - 
                                            
02/04/2024 13:34
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
01/04/2024 17:25
Conclusos #Não preenchido#
 - 
                                            
22/03/2024 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
 - 
                                            
19/03/2024 01:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/03/2024 03:22
Publicado Decisão em 14/03/2024.
 - 
                                            
14/03/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
 - 
                                            
11/03/2024 18:49
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
 - 
                                            
01/03/2024 08:47
Conclusos #Não preenchido#
 - 
                                            
29/02/2024 11:12
Juntada de Petição de petição incidental
 - 
                                            
28/02/2024 01:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/02/2024 01:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/02/2024 00:03
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SILVA em 26/02/2024 23:59.
 - 
                                            
01/02/2024 02:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/01/2024 01:44
Publicado Despacho em 26/01/2024.
 - 
                                            
27/01/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
 - 
                                            
25/01/2024 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
20/01/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/01/2024 07:11
Conclusos #Não preenchido#
 - 
                                            
18/01/2024 07:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/01/2024 06:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/01/2024 22:57
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo
Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo
Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8150418-53.2024.8.05.0001
Bradesco Saude S/A
Guilherme Sampaio Barreiros 56597428587
Advogado: Amanda de Santana Barreiros
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/10/2024 09:51
Processo nº 8077680-33.2025.8.05.0001
Jussilene de Almeida Guimaraes
Estado da Bahia
Advogado: Henrique Nascimento Conceicao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/05/2025 17:24
Processo nº 8116527-46.2021.8.05.0001
Marcio Santos Nascimento Bento
Credcesta
Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/07/2022 15:51
Processo nº 8116527-46.2021.8.05.0001
Marcio Santos Nascimento Bento
Pkl One Participacoes S.A.
Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/10/2021 17:21
Processo nº 0000046-66.2003.8.05.0196
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Lamarao Comercio de Produtos Farmaceutic...
Advogado: Helder Santos de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2019 17:35