TJBA - 8035466-03.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 09:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
09/07/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
09/06/2024 03:17
Decorrido prazo de CHRISTIANE TEIXEIRA VASCONCELOS LEITE em 07/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 19:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.
-
25/05/2024 10:08
Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
-
25/05/2024 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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21/05/2024 09:26
Juntada de Petição de réplica
-
20/05/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
12/05/2024 02:23
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
12/05/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
09/05/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 10:27
Expedição de intimação.
-
02/05/2024 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/04/2024 14:06
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
06/04/2024 22:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 01:09
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
18/03/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
11/03/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 12:40
Expedição de despacho.
-
25/01/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 09:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.
-
13/11/2023 15:37
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 15:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
07/09/2023 17:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 21:49
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2023 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:35
Decorrido prazo de CHRISTIANE TEIXEIRA VASCONCELOS LEITE em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:35
Decorrido prazo de CHRISTIANE TEIXEIRA VASCONCELOS LEITE em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:02
Expedição de despacho.
-
03/08/2023 10:01
Expedição de despacho.
-
03/08/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 18:45
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 21:47
Publicado Despacho em 25/07/2023.
-
26/07/2023 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
24/07/2023 11:47
Expedição de despacho.
-
24/07/2023 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 11:58
Expedição de ofício.
-
21/07/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 20:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2023 23:59.
-
08/05/2023 06:05
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2023 05:23
Decorrido prazo de CHRISTIANE TEIXEIRA VASCONCELOS LEITE em 02/02/2023 23:59.
-
20/04/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 11:48
Expedição de ofício.
-
12/04/2023 11:31
Expedição de sentença.
-
12/04/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 11:31
Expedição de Ofício.
-
21/02/2023 22:26
Publicado Sentença em 15/12/2022.
-
21/02/2023 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
09/02/2023 13:13
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 16:46
Expedição de sentença.
-
14/12/2022 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 14:26
Expedição de decisão.
-
06/12/2022 14:26
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2022 14:14
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 08:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 13:37
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 08:27
Expedição de decisão.
-
16/08/2022 10:19
Expedição de ofício.
-
16/08/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 04:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2022 23:59.
-
16/05/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 14:05
Expedição de ofício.
-
08/03/2022 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 04:54
Publicado Despacho em 17/02/2022.
-
18/02/2022 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
15/02/2022 19:54
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 19:53
Juntada de conclusão
-
15/02/2022 19:52
Juntada de Alvará
-
15/02/2022 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/02/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 18:39
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2022 21:09
Expedição de Mandado.
-
28/01/2022 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 17:56
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 15:57
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2022 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 20:13
Mandado devolvido Positivamente
-
04/12/2021 03:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2021 23:59.
-
02/12/2021 20:33
Mandado devolvido Negativamente
-
01/12/2021 21:14
Expedição de Mandado.
-
30/11/2021 06:43
Expedição de Ofício.
-
23/11/2021 06:32
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 14:50
Expedição de intimação.
-
11/11/2021 14:50
Expedição de Mandado.
-
03/11/2021 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 10:12
Conclusos para despacho
-
29/10/2021 07:30
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 03:33
Decorrido prazo de CHRISTIANE TEIXEIRA VASCONCELOS LEITE em 18/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 03:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2021 23:59.
-
24/10/2021 12:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 21:03
Mandado devolvido Negativamente
-
08/10/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 01:09
Publicado Sentença em 29/09/2021.
-
07/10/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
06/10/2021 07:37
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2021 08:53
Expedição de sentença.
-
27/09/2021 09:56
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2021 15:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2021 07:44
Conclusos para julgamento
-
25/08/2021 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2021 08:34
Expedição de ato ordinatório.
-
12/08/2021 08:34
Juntada de ato ordinatório
-
12/08/2021 08:33
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 08:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/05/2021 23:20
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 02:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/05/2021 23:59.
-
09/05/2021 04:06
Decorrido prazo de CHRISTIANE TEIXEIRA VASCONCELOS LEITE em 07/05/2021 23:59.
-
28/04/2021 09:32
Publicado Sentença em 27/04/2021.
-
28/04/2021 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
24/04/2021 08:57
Expedição de sentença.
-
24/04/2021 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2021 08:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/04/2021 11:31
Conclusos para julgamento
-
08/02/2021 05:27
Decorrido prazo de CHRISTIANE TEIXEIRA VASCONCELOS LEITE em 25/01/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2021 23:59:59.
-
23/12/2020 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 15:29
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2020.
-
10/12/2020 13:22
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
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10/12/2020 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2020 13:21
Audiência conciliação cancelada para 17/02/2021 10:25.
-
10/12/2020 13:13
Juntada de ato ordinatório
-
03/11/2020 16:51
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2020 09:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/10/2020 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2020 15:47
Expedição de citação via Sistema.
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10/04/2020 21:43
Audiência conciliação designada para 17/02/2021 10:25.
-
10/04/2020 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2020
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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