05/08/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:23

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:20

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:19

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:18

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:17

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:16

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:15

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:14

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 01:51

Decorrido prazo de LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES em 25/07/2025 23:59.
30/07/2025 18:32

Decorrido prazo de 29ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE SEABRA-BAHIA em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:01

Decorrido prazo de NILTON SANTOS MARTINS em 08/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:13

Juntada de ato ordinatório
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 e (71) 9.9913-1992 (WHATSAPP) - [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8000498-26.2022.8.05.0243 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: REU: MARIVALDA ROSA MACEDO Acolho a justificativa apresentada pela Defesa e suspendo a assentada anteriormente designada ao tempo em que remarco-a para o dia 08.10.2025 às 10:30 horas, a qual será realizada por videoconferência, por requerimento da parte e por entender que esse formato atende a economia processual e de recursos, bem como garante a oitiva de testemunhas que não residem na comarca (zona rural distante da sede), resultando na efetivação do ato, ficando facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem.             Para a realização da assentada por videoconferência, deverá o Cartório:             1. Intimar o(a)(s) Acusado(a)(s), Advogado(a)(s) e o Ministério Público para ciência e comparecimento ao ato (Intimar também Assistente de Acusação se houver).             2.

Se Réu preso, providenciar o prévio agendamento da videoconferência com o local de custódia do preso (Ato Conjunto nº 02, de 18.02.2019 do TJBA).             3.

Intimar as testemunhas arroladas pela Acusação e as testemunhas arroladas pela Defesa.           O mandado de intimação deverá ser cumprido preferencialmente por meio eletrônico, desde que adotadas as medidas para atestar a autenticidade do número telefônico e da identidade do indivíduo destinatário do ato processual, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento e a inequívoca confirmação da identidade do(a) destinatário(a) (Ato Conjunto n. 05 de 14.03.2023), à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato. Quando a parte indicar impossibilidade de comparecer virtualmente, o Oficial de Justiça deverá adverti-la para comparecer presencialmente ao Fórum.   No dia da audiência, as partes deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto.             Para as intimações das pessoas que estejam presas, intime-se por videoconferência (ATO CONJUNTO Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019).          Nos mandados e ofícios, deverão constar telefone de contato da Vara (75-33311510 - 71-99913-1992), além do e-mail institucional da Unidade Judiciária ([email protected]), bem como a orientação de que a pessoa a ser ouvida poderá entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder.      Link da Sala Virtual deste Juízo: https://call.lifesizecloud.com/208501.              CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL (DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA), COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, FORÇA DE MANDADO INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO e OFÍCIOS.             P.R.I.

Expedientes necessários.             Seabra, data/hora assinatura eletronica.             Martha Carneiro Terrin e Souza             Juíza de Direito
08/07/2025 20:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA
08/07/2025 19:02

Decorrido prazo de ALEX MACEDO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:02

Decorrido prazo de TARCÍSIO MACEDO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:02

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE MACEDO DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:02

Decorrido prazo de LAYSE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 08:33

Juntada de informação
08/07/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:24

Expedição de intimação.
08/07/2025 08:24

Expedição de intimação.
08/07/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:24

Expedição de intimação.
08/07/2025 08:24

Expedição de intimação.
08/07/2025 08:24

Expedição de intimação.
08/07/2025 08:24

Expedição de intimação.
08/07/2025 08:24

Expedição de intimação.
08/07/2025 08:24

Expedição de intimação.
08/07/2025 08:24

Expedição de intimação.
08/07/2025 08:24

Expedição de intimação.
08/07/2025 08:24

Expedição de intimação.
08/07/2025 08:12

Expedição de Ofício.
08/07/2025 07:59

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 08/10/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
08/07/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de 29ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE SEABRA-BAHIA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:13

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 18:39

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 18:38

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 18:37

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 18:36

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 18:35

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 18:34

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 18:33

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 18:31

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 18:30

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 03:51

Decorrido prazo de LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:36

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:34

Juntada de informação
17/06/2025 11:29

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:26

Juntada de informação
17/06/2025 07:50

Expedição de intimação.
30/03/2025 23:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/03/2025 13:58

Expedição de despacho.
06/03/2025 15:41

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 09/07/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
05/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:58

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:57

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:56

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:55

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:54

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:53

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:52

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:52

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:50

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
12/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:36

Expedição de Ofício.
12/11/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 13:24

Expedição de intimação.
12/11/2024 13:02

Expedição de intimação.
12/11/2024 12:59

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 13/02/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
09/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:49

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 07:56

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:52

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:28

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:15

Conclusos para despacho
24/04/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:13

Conclusos para despacho
12/01/2023 13:13

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 02:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2022 23:59.
28/05/2022 02:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2022 23:59.
21/05/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 09:50

Conclusos para despacho
17/05/2022 09:49

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:47

Expedição de ofício.
17/05/2022 09:46

Expedição de ofício.
17/05/2022 09:38

Expedição de Ofício.
17/05/2022 08:49

Expedição de Ofício.
16/05/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 03:53

Decorrido prazo de LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES em 09/05/2022 23:59.
04/05/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 16:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/05/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 15:44

Expedição de intimação.
04/05/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:53

Conclusos para despacho
03/05/2022 09:52

Conclusos para despacho
03/05/2022 09:51

Juntada de Certidão
03/05/2022 05:41

Decorrido prazo de MARIVALDA ROSA MACEDO em 29/04/2022 23:59.
22/04/2022 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 08:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/04/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 09:26

Expedição de citação.
19/04/2022 08:57

Expedição de Mandado.
18/04/2022 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
18/03/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 11:10

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:55

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:05

Conclusos para despacho
14/03/2022 09:04

Conclusos para despacho
14/03/2022 09:03

Juntada de Certidão
14/03/2022 08:56

Juntada de Informações
14/03/2022 08:45

Expedição de Ofício.
14/03/2022 08:43

Expedição de Ofício.
14/03/2022 08:42

Expedição de Ofício.
13/03/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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