TJBA - 8000968-12.2022.8.05.0161

11/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/06/2025 10:03

Baixa Definitiva

11/06/2025 10:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025 10:02

Juntada de Certidão

31/05/2025 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAGOGIPE em 26/05/2025 23:59.

16/04/2025 00:40

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA ÚNICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS, AUSENTES, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS, CRIME, EXECUÇÕES PENAIS, JÚRI E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARAGOGIPE em 15/04/

28/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 03:49

Publicado Ementa em 25/03/2025.

25/03/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/03/2025 11:10

Não conhecido o recurso de JUÍZO DA VARA ÚNICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS, AUSENTES, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS, CRIME, EXECUÇÕES PENAIS, JÚRI E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARAGOGIPE (

19/03/2025 18:12

Não conhecido o recurso de JUÍZO DA VARA ÚNICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS, AUSENTES, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS, CRIME, EXECUÇÕES PENAIS, JÚRI E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARAGOGIPE (

18/03/2025 06:19

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025 19:31

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 15:50

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/01/2025 17:40

Solicitado dia de julgamento

29/10/2024 16:23

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.

29/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.

29/10/2024 12:49

Recebidos os autos

29/10/2024 12:49

Distribuído por sorteio