TJBA - 8000233-39.2017.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDEMIR SOARES MARTINS

CPF *89.***.*95-49

Advogados

JONATHAN DUARTE LIMA

OAB: 43207/BA

CPF *39.***.*38-62

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGOA REAL

CNPJ: 16.416.117/0001-90

PEDRO CARDOSO CASTRO

CPF *51.***.*33-20

MUNICIPIO DE LAGOA REAL/BA

Advogados

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB: 16651/BA

CPF *58.***.*02-72

RAMON ALVES DE BRITO

OAB: 23061/BA

CPF *60.***.*82-91

PAULO DE TARSO SILVA SANTOS

OAB: 20007/BA

CPF *71.***.*95-00

KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO

OAB: 49327/BA

CPF *50.***.*05-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 18:12

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 04:37

    Decorrido prazo de VALDEMIR SOARES MARTINS em 02/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 11:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000233-39.2017.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Caetité Requerente: Valdemir Soares Martins Advogado: Jonathan Duarte Lima (OAB:BA43207) Requerido: Pedro Cardoso Castro Advogado: Kaio Hermesson Gadeia Silva Brito (OAB:BA49327) Requerido: Municipio De Lagoa Real Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061) Advogado: Paulo De Tarso Silva Santos (OAB:BA20007) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Intime-se o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, pronunciar sobre o interesse no prosseguimento do feito e, caso positivo, em que consiste tal interesse.Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se o(a) exequente, pessoalmente, para os mesmos fins, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito executivo.Com a manifestação do(a) exequente ou certificado o decurso do prazo, voltem-me conclusos.Sirva o presente despacho como mandado, carta ou ofício, se necessário.Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.Caetité/BA, [data da assinatura eletrônica].BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

  • 15/03/2024 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 18:33

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2022 19:09

    Decorrido prazo de JONATHAN DUARTE LIMA em 13/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 02:36

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 17/10/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 03/10/2022 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2022 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 17:18

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/08/2022 18:13

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/06/2021 13:44

    Decorrido prazo de JONATHAN DUARTE LIMA em 23/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 17:16

    Publicado Intimação em 28/05/2021.

  • 05/06/2021 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 27/05/2021 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2021 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 18:16

    Decorrido prazo de KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO em 26/04/2021 06:05.

  • 05/05/2021 18:16

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SILVA SANTOS em 26/04/2021 06:05.

  • 05/05/2021 18:16

    Decorrido prazo de RAMON ALVES DE BRITO em 26/04/2021 06:05.

  • 23/04/2021 05:25

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 22/04/2021 14:33

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2021 18:07

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2021 18:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/04/2021 04:31

    Decorrido prazo de JONATHAN DUARTE LIMA em 08/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 17:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/04/2021 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2021 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 17:23

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2021 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2021 22:53

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 11:17

    Publicado Intimação em 29/03/2021.

  • 30/03/2021 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 26/03/2021 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/03/2021 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2021 23:11

    Processo Desarquivado

  • 23/03/2021 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2020 15:00

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2020 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2020 09:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2020 09:09

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 09:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2020 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 16:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/03/2020 16:16

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2020 16:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/11/2019 00:13

    Decorrido prazo de KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 00:13

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SILVA SANTOS em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 00:13

    Decorrido prazo de RAMON ALVES DE BRITO em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 00:13

    Decorrido prazo de JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 00:13

    Decorrido prazo de JONATHAN DUARTE LIMA em 01/11/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 07:50

    Publicado Intimação em 03/10/2019.

  • 04/10/2019 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2019 07:50

    Publicado Intimação em 03/10/2019.

  • 04/10/2019 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2019 08:56

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2019 08:56

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2019 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2018 12:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/05/2018 02:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 02:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 02:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 02:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 02:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 02:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 01:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 01:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 01:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 01:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 01:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 01:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/04/2018 15:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/04/2018 18:55

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/04/2018 09:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2018 09:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2018 09:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2018 09:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2018 09:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2018 09:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2018 08:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2018 08:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2018 17:42

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 19/03/2018 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2018 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2018 13:46

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2018 13:46

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2018 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2018 09:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2018 00:39

    Publicado Intimação em 16/03/2018.

  • 16/03/2018 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2018 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2018 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2018 10:35

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2018 12:58

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2018 12:58

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2018 16:31

    Decorrido prazo de KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO em 19/02/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 16:31

    Decorrido prazo de JONATHAN DUARTE LIMA em 19/02/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 16:31

    Decorrido prazo de RAMON ALVES DE BRITO em 19/02/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2018 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2018 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2018 01:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2018 16:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/02/2018 14:52

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2018 11:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/01/2018 23:19

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 23/01/2018 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2018 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2018 12:22

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2018 12:22

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2018 00:37

    Publicado Intimação em 23/01/2018.

  • 23/01/2018 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/01/2018 14:47

    Expedição de intimação.

  • 18/01/2018 13:56

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2018 09:28

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2017 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2017 23:04

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 02/10/2017 15:47

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2017 23:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 14:45

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2017 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2017 04:24

    Decorrido prazo de JONATHAN DUARTE LIMA em 30/05/2017 23:59:59.

  • 04/06/2017 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2017 22:23

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 16:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/05/2017 00:10

    Publicado Intimação em 16/05/2017.

  • 16/05/2017 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/05/2017 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2017 11:17

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 00:46

    Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO CASTRO em 31/03/2017 23:59:59.

  • 04/04/2017 00:46

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAGOA REAL/BA em 31/03/2017 23:59:59.

  • 03/04/2017 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2017 10:44

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2017 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2017 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2017 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2017 00:08

    Publicado Intimação em 15/03/2017.

  • 16/03/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2017 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2017 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2017 11:46

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2017 11:46

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2017 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2017 11:26

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2017 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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