12/11/2024 01:03

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo de GILVAN DE SOUZA AQUINO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo de VANEIDE SANTOS MACHADO em 11/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:22

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:22

Decorrido prazo de GILVAN DE SOUZA AQUINO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:22

Decorrido prazo de VANEIDE SANTOS MACHADO em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8016241-58.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Gilvan De Souza Aquino Advogado: Reinaldo Santana Lima (OAB:BA6955-A) Advogado: Raissa Moreira Sampaio (OAB:BA49245-A) Agravado: Vaneide Santos Machado Advogado: Reinaldo Santana Lima (OAB:BA6955-A) Advogado: Raissa Moreira Sampaio (OAB:BA49245-A) Agravante: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Feira De Santana Iii - Spe Ltda.

Advogado: Jeferson Alex Salviato (OAB:BA50387-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016241-58.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA.

Advogado(s): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB:BA50387-A) AGRAVADO: GILVAN DE SOUZA AQUINO e outros Advogado(s): REINALDO SANTANA LIMA (OAB:BA6955-A), RAISSA MOREIRA SAMPAIO (OAB:BA49245-A) SR06 DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA contra decisão proferida nos autos nº 0514539-57.2017.8.05.0080.

Após deduzir as suas razões, a parte agravante requereu a atribuição do efeito suspensivo da decisão agravada.

Despacho de reserva ao contraditório, ID 59884185.

Contrarrazões, ID 60879266. É o breve relatório.

DECIDO.

Constata-se nos autos de Primeiro Grau, que deram origem ao presente recurso de agravo de instrumento, a prolação de sentença no ID 442823410, em 20 de maio de 2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 22.05.2024, conforme certidão ID 447365166.

Desta feita, tendo em vista a prolação da sentença, o presente agravo encontra-se prejudicado.

Ora, uma vez proferida a sentença, o agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de origem torna-se prejudicado, tendo o juízo concluído sua prestação jurisdicional.

Pelo exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso interposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC, ante a perda superveniente do objeto da pretensão recursal.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 06 de outubro de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
10/10/2024 01:38

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:47

Baixa Definitiva
08/10/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
06/10/2024 16:29

Prejudicado o recurso
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo de GILVAN DE SOUZA AQUINO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo de VANEIDE SANTOS MACHADO em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:47

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 08:53

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2024 06:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:30

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 00:12

Decorrido prazo de GILVAN DE SOUZA AQUINO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:12

Decorrido prazo de VANEIDE SANTOS MACHADO em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:00

Juntada de Ofício
08/04/2024 09:10

Juntada de ato ordinatório
05/04/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 01:00

Decorrido prazo de GILVAN DE SOUZA AQUINO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:00

Decorrido prazo de VANEIDE SANTOS MACHADO em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:27

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 01:27

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 01:14

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8016241-58.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Gilvan De Souza Aquino Advogado: Reinaldo Santana Lima (OAB:BA6955-A) Advogado: Raissa Moreira Sampaio (OAB:BA49245-A) Agravado: Vaneide Santos Machado Advogado: Reinaldo Santana Lima (OAB:BA6955-A) Advogado: Raissa Moreira Sampaio (OAB:BA49245-A) Agravante: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Feira De Santana Iii - Spe Ltda.

Advogado: Jeferson Alex Salviato (OAB:SP236655-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR-10 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016241-58.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA.

Advogado(s): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB:SP236655-A) AGRAVADO: GILVAN DE SOUZA AQUINO e outros Advogado(s): REINALDO SANTANA LIMA (OAB:BA6955-A), RAISSA MOREIRA SAMPAIO (OAB:BA49245-A) DESPACHO Vistos, etc., Da análise dos autos, verifica-se que não houve o recolhimento do preparo recursal em sua totalidade, tendo em vista a Nota Explicativa nº 19 da Tabela I, da Tabela de Custas 2024, pela qual “No recurso de agravo de instrumento deverão também ser pagas as taxas referentes à entrega de ofícios.”.

Desta feita, em aplicação ao disposto no art. 1.007, 2º do CPC, determino seja intimada a parte agravante, por seus advogados, para que efetue a complementação do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pela de deserção.

Diligência cumprida, tudo certificado, voltem-me conclusos.

P.

I.C.

Salvador, 18 de março de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
20/03/2024 16:18

Juntada de ato ordinatório
18/03/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:20

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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