21/09/2025 12:05

Publicado Intimação em 18/09/2025.
21/09/2025 12:05

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8014059-58.2021.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: INVENTARIANTE: OSVALDO PINTO HERDEIRO: HELISANGELA PINTO SILVA, ELI CLAUDIA PINTO BORGES SILVA, EDILSON OLIVEIRA PINTO, HORIOSVALDO OLIVEIRA PINTO, ERIVALDO OLIVEIRA PINTO Réu: INVENTARIADO: ANTONIETA OLIVEIRA PINTO DESPACHO 1. Intime-se a parte autora, através do patrono constituído, via DPJ, para que cumpra o disposto no item "b" do despacho ID 486192865.

Prazo: 30 (trinta) dias; 2.

Publique-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana, 7 de julho de 2025 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E18
16/09/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8014059-58.2021.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: INVENTARIANTE: OSVALDO PINTO HERDEIRO: HELISANGELA PINTO SILVA, ELI CLAUDIA PINTO BORGES SILVA, EDILSON OLIVEIRA PINTO, HORIOSVALDO OLIVEIRA PINTO, ERIVALDO OLIVEIRA PINTO Réu: INVENTARIADO: ANTONIETA OLIVEIRA PINTO DESPACHO 1.

Juntadas as primeiras declarações (176878271) e o assinado o termo de inventariante (143814862), intime-se o inventariante para juntar ou apontar nos autos em 30 (trinta) dias: a) Certidão do último casamento do(a) autor(a) da herança com data de emissão após a data do óbito a fim de se verificar eventual alteração no regime de bens; b) Certidões de registro dos bens imóveis obtidos junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Ou certidão que o(a) autor(a) da herança não possuía imóveis.

Ou certidão do CRI que os imóveis não possuem registro; c) Declaração assinada de próprio punho pelo(a) inventariante, sob pena de responsabilidades civis e criminais, de que o(a) autor(a) da herança não deixou outros herdeiros ou sucessores além dos constantes nas primeiras declarações com expressa referência, na declaração, sobre o número deste processo e ID das primeiras declarações juntadas; d) Documento de CNH ou RG (frente e verso) do(a) inventariante com boa legibilidade para fins de verificação das assinaturas; e) Certidões Negativas de Débitos Tributários do(a) falecido(a) das esferas municipal, estadual e federal, inclusive da justiça do trabalho que podem ser obtidas pela internet; f) Certidão de inexistência de testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line - RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados - CENSEC "www.censec.org.br" (art.618,V c/c 620, I do CPC); g) Certidão de (in)existência de ações cíveis em que a pessoa falecida figura no polo ativo ou passivo na esfera estadual; h) Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos no caso de haver veículos automotores, ou a certidão do órgão competente no caso caso embarcações ou aeronaves; i) Certidão negativa de débitos expedida pelo SERASA; j) Comprovante de residência do(a) inventariante (fatura de água ou energia) com data de vencimento menor que 90 dias. 2. Publique-se, aguardem-se os prazos e voltem conclusos.

Feira de Santana, 14 de fevereiro de 2025 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E18
07/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:35

Expedição de despacho.
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo de OSVALDO PINTO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 05:58

Decorrido prazo de OSVALDO PINTO em 16/05/2025 23:59.
28/03/2025 23:55

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:53

Expedição de despacho.
12/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:08

Conclusos para despacho
22/02/2024 05:40

Decorrido prazo de PÉRICLES NOVAIS FILHO em 05/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:21

Publicado Intimação em 29/01/2024.
21/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
29/01/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:47

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2024 00:28

Publicado Intimação em 26/09/2023.
21/01/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
25/09/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 22:17

Expedição de intimação.
12/08/2023 22:14

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
03/05/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
03/05/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
23/03/2023 01:39

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2023 13:57

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:57

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:57

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:57

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:57

Expedição de Mandado.
21/01/2023 22:23

Decorrido prazo de OSVALDO PINTO em 19/12/2022 23:59.
11/01/2023 09:08

Publicado Despacho em 17/11/2022.
11/01/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
14/12/2022 15:32

Decorrido prazo de OSVALDO PINTO em 31/10/2022 23:59.
27/11/2022 04:10

Publicado Despacho em 19/10/2022.
27/11/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
25/11/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2022 23:05

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:48

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:20

Juntada de informação
28/07/2022 16:59

Conclusos para despacho
28/07/2022 16:56

Juntada de pedido de utilização sisbajud
07/07/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 05:40

Decorrido prazo de OSVALDO PINTO em 01/07/2022 23:59.
29/06/2022 06:56

Decorrido prazo de OSVALDO PINTO em 27/06/2022 23:59.
31/05/2022 08:33

Publicado Despacho em 30/05/2022.
31/05/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 08:17

Expedição de despacho.
27/05/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:52

Conclusos para despacho
19/01/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 20:37

Decorrido prazo de OSVALDO PINTO em 22/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:49

Publicado Despacho em 28/09/2021.
02/10/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
29/09/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 17:22

Conclusos para decisão
27/08/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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