22/05/2022 16:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/05/2022 16:45

Baixa Definitiva
22/05/2022 16:45

Transitado em Julgado em 22/05/2022
17/05/2022 17:04

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:46

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 12/05/2022 23:59.
26/04/2022 01:00

Decorrido prazo de MURILO SANTOS ALMEIDA em 25/04/2022 23:59.
29/03/2022 06:38

Publicado Ementa em 28/03/2022.
29/03/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 14:52

Expedição de Certidão.
25/03/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 22:00

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
22/03/2022 20:34

Deliberado em sessão - julgado
11/03/2022 09:12

Expedição de Certidão.
10/03/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:13

Incluído em pauta para 22/03/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
04/03/2022 19:04

Solicitado dia de julgamento
13/12/2021 13:23

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 00:32

Expedição de Certidão.
09/11/2021 00:35

Expedição de Certidão.
05/11/2021 16:08

Expedição de Certidão.
04/11/2021 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/11/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 09:42

Publicado Despacho em 03/11/2021.
03/11/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
29/10/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 12:21

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2021 12:20

Expedição de Certidão.
28/10/2021 07:06

Expedição de Certidão.
25/10/2021 15:59

Recebidos os autos
25/10/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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